A história do garimpo artesanal no distrito de Antônio Pereira pode ser contemplada com o título de patrimônio imaterial de Minas Gerais. Isso ocorre porque o PL 788/2023, de autoria do deputado Leleco Pimentel (PT), busca valorizar a prática tricentenária na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O projeto nasceu após a Audência Pública na localidade, que discutiu os impactos da mineração. Em maio, Leleco esteve ao lado de outros membros da ALMG, além de deputados federais e representantes do governo federal. No evento, eles ouviram as demandas dos garimpeiros tradicionais, que cobraram proteção do estado, além de reivindicar que e que a mineração deve ser feita de forma responsável, levando em consideração as necessidades e os direitos da comunidade local. Um dos momentos mais emocionantes foi quando Wilson Nunes, da Associação Antônio Pereira Para Todos, levou ao microfone diversos garimpeiros com suas bateias e disse a frase: “Destratar os garimpeiros tradicionais é rasgar a bandeira do Brasil”.
Leia também: Ouro Preto terá Plano de Esporte e Lazer em parceria com outras cidades e a UFOP
O projeto de Leleco foi aprovado na Comissão de Legislação e Justiça da ALMG e agora pode ser votado no plenário. A relatoria é também de um deputado da região, Thiago Cota (PDT).
Leleco defendeu a aprovação de projeto, destacando a importância da proteção e preservação dos garimpeiros artesanais e tradicionais, bem como ao território onde eles atuam. Além disso, o parlamentar afirma que a empresa Vale promove a mesma atividade, de outra maneira, mais agressiva e com lucros bem mais expressivos.
Ele também menciona ação policial contra indivíduos envolvidos no garimpo tradicional, incluindo a prisão de pessoas. O projeto de lei é uma série de medidas destinadas a garantir a sobrevivência contínua da população envolvida no garimpo tradicional em uma determinada área geográfica. “Tricenterária” pode ser uma referência ao fato de que essa população existe há muito tempo nesse território.
“Esse projeto não apenas trata da relevância desse patrimônio histórico, cultural e material, mas também da resistência de nosso povo. Estamos criando aqui um conjunto de medidas de proteção para essa população. Isso representa nossa cultura; vamos nos unir para lutar.”
disse Leleco em plenário.
O projeto de lei em questão passou por uma análise legal e constitucional, na qual se verificou sua conformidade com a legislação vigente e com a Constituição.
Quer ficar por dentro sobre as principais notícias da Região dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Então siga o Jornal Galilé nas redes sociais. Estamos no Facebook, no Instagram e no YouTube. Acompanhe!
Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
[…] Garimpo artesanal de Antônio Pereira pode virar patrimônio histórico de MG […]