Duarte Júnior crê na volta de seu irmão como prefeito interino de Mariana

O ex-prefeito de Mariana e candidato a deputado federal, Duarte Júnior (PSC), declarou, em entrevista ao Jornal Galilé na noite de terça-feira (27), que crê na volta de seu irmão, Juliano Duarte (Cidadania) como prefeito interino da Primaz de Minas Gerais. Ele discordou da decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou na saída do presidente da Câmara Municipal da função de chefe do poder Executivo interinamente pelo fato de ser da família de Du, que foi prefeito por dois mandatos consecutivos.

“Eu sou advogado e a decisão do ministro Alexandre de Moraes, infelizmente, foi equivocada. Em Itabirito aconteceu exatamente o que aconteceu em Mariana. Um presidente da Câmara fez que ficou como prefeito por 11 meses, depois fez dois mandatos. No segundo mandato, foi questionado que ele ficou 11 meses como prefeito e como ele poderia fazer o terceiro mandato. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), então, decidiu que presidente de Câmara não é prefeito. É inacreditável como pode ter dois casos idênticos e decisões tão diferentes. É uma crítica à falta de conhecimento de uma jurisprudência do TSE. No meu entendimento, esse processo será julgado no TRE, vai voltar para o STF e o presidente da Câmara de Mariana deve assumir a prefeitura a partir de janeiro novamente”, declarou.

Em relação à possibilidade de haver novas eleições, Duarte lembra que, independente do tempo de impugnação do candidato eleito Celso Cota (MDB) ter passado, o pleito se refere a 2020 e não a 2022. “O caso não é julgado como se fosse hoje, é como se fosse em 2020. Algumas pessoas estão tentando vender a ilusão, falando que será diferente, porque passou o prazo de condenação. Mas o prazo é de 2020, se não o próprio Juliano poderia ser candidato hoje. Não existe eleição para prefeito em 2022”, disse.

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Entenda o caso

Celso Cota foi eleito a prefeito de Mariana pela quarta vez em 2020, mas foi impedido de assumir por impugnação. O político recorreu em todas as instâncias para poder assumir a prefeitura da cidade e o caso ainda não teve um desfecho.

O caso foi tratado pelo TSE em novembro do ano passado, tendo o relator, ministro Sérgio Banhos, votado contra o reconhecimento dos direitos políticos de Celso. Porém, na ocasião, o Alexandre de Moraes pediu vista, tendo um adiamento na decisão final.

No dia 10 de fevereiro deste ano, o caso retornou ao TSE e o julgamento foi novamente suspenso por falta de conexão da ministra Carmen Lúcia, não dando quórum necessário para que o caso fosse julgado. O julgamento foi acontecer, então, apenas no dia 24 de fevereiro, tendo a definição de anular a decisão do TRE.

O presidente da Câmara de Mariana, Juliano Duarte (Cidadania), estava como prefeito interino até o dia 30 de junho deste ano, quando o TSE decidiu por unanimidade acolher o recurso especial feito pelo embargante Celso Cota. Na ocasião, Alexandre de Moraes disse que existe uma violação clara do artigo 14 da Constituição Federal ao manter Juliano no exercício do poder Executivo municipal por configurar em terceiro mandato no mesmo grupo familiar, já que seu irmão, Duarte Júnior (PSC) encerrou dois mandatos consecutivos em dezembro de 2020.

Enquanto todo o imbróglio judicial segue em curso, o vice-presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Bento (PSB), está como prefeito interino de Mariana. Conforme o Jornal Galilé já noticiou, o caso de Celso Cota será julgado até novembro deste ano.

Rômulo Giacomin

Jornalista graduado pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), tendo passagens pelo Mais Minas, Agência Primaz e Estado de Minas.