Aconteceu no último dia 05 de abril, no auditório da Câmara Municipal de Ouro Preto, a audiência pública ‘’Reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Consea – de Ouro Preto’’.
A audiência foi convocada pelo vereador Kuruzu (PT) e contou com representantes da Sociedade Civil Organizada; do deputado estadual, Leleco Pimentel (PT); do deputado federal, Padre João (PT); do Élido Bonono, representante da UFOP e ex-presidente do Consea de Minas Gerais; do Edvaldo Rocha, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, e do Victor Pinto, Diretor de Promoção Social da Prefeitura de Ouro Preto.
O objetivo da audiência era debater a importância do Consea para o município e quais seriam os passos para o seu efetivo retorno em Ouro Preto.
Em entrevista ao Jornal Galilé, o vereador Kuruzu disse que ‘’a luta do nosso mandato por moradia em parceria com a ocupação Chico Rei e com o MTST nos coloca em contato com a pobreza e extrema pobreza de Ouro Preto diariamente. E foi por conhecer muito bem, de perto, essa realidade que resolvi convocar essa audiência, que cumpriu plenamente com o seu objetivo de somar e angariar forças para a estruturação do Consea de Ouro Preto’’.
Já o deputado estadual Leleco Pimentel pontuou que ‘’A instalação do conselho é uma urgência para mais de onze mil famílias de Ouro Preto. Eu e o Padre João fizemos questão de participar dessa importante audiência pública visando a união de esforços para orquestrar políticas públicas que carecem de recursos, organização e humanidade. Constatamos também que a ausência de direitos em relação à água, ou seja, a precariedade com que algumas famílias tem para bancar uma alta tarifa injusta levam à insegurança alimentar. Ter acesso à água com qualidade e quantidade conseguindo pagar a tarifa possibilita que políticas públicas sejam garantidas em Ouro Preto’’.
Leleco destacou ainda que ‘’o prefeito Angelo Oswaldo (PV) tem a oportunidade de organizar uma política pública capaz de combater a fome a partir de um conjunto de secretarias, e poderá contar com o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos, ambos relançados pelo governo Lula’’.
Para o Élido Bonomo, ‘’a audiência foi extremamente oportuna para trazer para o nível local o que o município precisa fazer, entendendo o município como Sociedade Civil Organizada e Poder Público. Até houve a presença de representação do poder público, mas com certeza o momento teria sido melhor aproveitado caso houvesse a presença de outros representantes do Executivo Municipal, entre eles os representantes das secretarias de Agropecuária, Educação e Saúde, e também da Emater, que poderiam apresentar dados e informar o que estão fazendo e o que estão fazendo daqui pra frente’’.
Élido Bonomo finalizou a entrevista destacando a necessidade de que ‘’os futuros membros do Consea Municipal possam ter em mente a dimensão dos problemas que irão enfrentar, e que os setores da prefeitura municipal que executam as políticas necessárias para o tema possam entender que a gravidade do problema nutricional do país é grande e que Ouro Preto integra esse problema nacional, de forma com que mais breve o possível sejamos capazes de superar a fome e insegurança alimentar também no nosso município’’.
Representando a Sociedade Civil, a Marilda Dionísia, integrante do Coletivo de Mãos Dadas também falou ao Jornal Galilé: ‘‘Foi muito importante a audiência, uma vez que esperávamos pelo retorno do Consea há muito tempo. No início da pandemia mapeamos vinte e três entidades que fazem assistência dentro do município, e a carência de um mapeamento completo sobre a situação da fome em Ouro Preto será ponto estratégico para atuação do Consea.
Não podemos esquecer de mencionar a importância da Agricultura Familiar, e que a valorização dos produtores locais é necessária uma vez que os alimentos de qualidade que eles produzem é capaz de abastecer as nossas escolas, nossas entidades públicas, aliando responsabilidade social e segurança alimentar em Ouro Preto’’.
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Sobre o Conselho de Segurança Alimentar:
O Consea é um espaço institucional para o controle social e participação da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, com vistas a promover a realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada, em regime de colaboração com as demais instâncias do Sisan.
Compete ao Consea Nacional, dentre outras atribuições, propor à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) as diretrizes e prioridades da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional com base nas deliberações das Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional.
Em Ouro Preto o Consea foi criado pela Lei Municipal Nº 236 de 09 de junho de 2006, e passou por atualização recentemente, através da a Lei Municipal Nº 1.244 de 17 de novembro de 2021.
No momento há um edital aberto para inscrições para participação no processo eleitoral e composição do Conselho local. A data para inscrições é dia 28 de abril de 2023, e mais informações podem ser obtidas através do e-mail casadosconselhos.ouropreto@gmail.com ou do telefone 31- 3559 3248.
Íntegra da audiência pública:
Quem perdeu a audiência pública pode assistir o vídeo completo através do link:
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Fundado em 1990 por Francelina e Arnaldo Drummond do antigo Instituto de Arte e Cultura da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), o jornal nascia em meio a uma onda democrática, que inspirava os brasileiros naquele momento. Tendo como objetivo levar informação aos cidadãos ouro-pretanos, o Galilé se diferenciava dos demais concorrentes por ser um jornal de opinião, oferecendo um pensamento crítico acerca da realidade ouro-pretana e brasileira.
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