A “novela” que se tornou a situação eleitoral de Mariana ganhou um novo capítulo. O candidato que obteve mais votos nas últimas eleições municipais, mas não pôde assumir o cargo por impugnação, Celso Cota (MDB), entrou com um recurso, após ter uma decisão desfavorável no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) em outubro. O caso retornará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela segunda vez.
O caso foi tratado pelo TSE em novembro do ano passado, tendo o relator, ministro Sérgio Banhos, votado contra o reconhecimento dos direitos políticos de Celso Cota. Porém, na ocasião, Alexandre de Moraes pediu vista, tendo um adiamento na decisão final.
No dia 10 de fevereiro deste ano, o caso retornou ao TSE e o julgamento foi novamente suspenso por falta de conexão da ministra Carmen Lúcia, não dando quórum necessário para que o caso fosse julgado. O julgamento foi acontecer, então, apenas no dia 24 de fevereiro, tendo a definição de anular a decisão do TRE, alegando falta de quórum no dia da decisão.
Então, o caso foi julgado no dia 20 de outubro, tendo decisão desfavorável a Celso, com cinco votos contra e um a favor. Com o novo recurso, o TSE novamente julgará a situação do candidato mais votado em 2020.
O recurso interposto tem efeito suspensivo, ou seja, não há possibilidade de eleição direta enquanto o TSE não julgar o recurso. O julgamento não deve ser demorado, pois o tema do recurso é o registro de candidatura e tem preferência aos demais processos, como já determinou o ministro Alexandre de Morais, quando enviou o processo para ser julgado novamente no TRE-MG.
Caso Celso tenha uma decisão favorável no TSE, toma posse imediatamente. Se perder, o TSE determina, após eventuais embargos, a realização de novas eleições diretas em até 90 dias.
Instabilidade política
Em apenas dois anos, Mariana teve dois anos e caminha para o terceiro, já que a Câmara Municipal terá sua nova mesa diretora para o biênio de 2023 e 2024. O vereador Edson Agostinho (Cidadania), conhecido como Leitão, foi eleito por unanimidade presidente da Casa Legislativa e ocupará o cargo de prefeito interino da Primaz de Minas Gerais a partir do dia 1º de janeiro de 2023. O vereador Fernando Sampaio de Castro (PSB), eleito vice-presidente, estará à frente da presidência.
Mariana já teve Juliano Duarte (Cidadania) como prefeito interino, mas foi retirado do cargo, após o TSE decidir por unanimidade acolher o recurso especial feito pelo embargante Celso Cota por considerar uma violação clara do artigo 14 da Constituição Federal, pois Juliano é irmão de Duarte Júnior (PSC), que encerrou dois mandatos consecutivos em dezembro de 2020.
Assim, o vice-presidente da Câmara de Mariana, Ronaldo Bento (PSB), assumiu a cadeira de prefeito de Mariana. Até o fim do imbróglio judicial que envolve a eleição municipal da Primaz de Minas, Edson Agostinho será o responsável pelo cargo máximo da prefeitura da cidade a partir do dia 1º de janeiro.
Jornalista graduado pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), tendo passagens pelo Mais Minas, Agência Primaz e Estado de Minas.
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