Mariana: Processo de registro de candidatura de Celso Cota será julgado amanhã (01/08)

Julgamento Celso Cota Mariana

A noite do dia 01 de agosto, poderá trazer atualizações para a situação política da cidade de Mariana. Isso porque, após a retirada da pauta no dia 20 de junho, a pedido do relator Floriano Azevedo Marques, o “caso Celso Cota” volta a pauta do Tribunal Superior Eleitoral (o TSE). A sessão que definirá as novas páginas da política marianense acontece às 19h, e terá transmissão pelo canal do YouTube do Tribunal.

Desse modo, segundo a pauta divulgada para a reunião (acesse aqui), os casos referentes a Mariana estão listados como 1º e 2º assuntos.

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Entenda o caso Celso Cota

Celso Cota teve eleição a prefeito de Mariana pela quarta vez em 2020, mas houve o impedimento de assumir por impugnação. O político recorreu em todas as instâncias para poder assumir a prefeitura da cidade, porém, o caso ainda não teve um desfecho.

O caso teve tratamento pelo TSE em novembro do ano passado, tendo o relator, ministro Sérgio Banhos, votado contra o reconhecimento dos direitos políticos de Celso. Porém, na ocasião, o Alexandre de Moraes pediu vista, tendo um adiamento na decisão final.

No dia 10 de fevereiro deste ano, o caso retornou ao TSE e o julgamento, novamente, teve suspensão. A saber, por falta de conexão da ministra Carmen Lúcia, não dando quórum necessário para julgamento. O julgamento aconteceu, então, apenas no dia 24 de fevereiro, tendo a definição de anular a decisão do TRE.

O presidente da Câmara de Mariana, Juliano Duarte (Cidadania), estava como prefeito interino até o dia 30 de junho deste ano, quando o TSE decidiu por unanimidade acolher o recurso especial efetuado pelo embargante Celso Cota. Na ocasião, Alexandre de Moraes disse que existe uma violação clara do artigo 14 da Constituição Federal ao manter Juliano no exercício do poder Executivo municipal por configurar em terceiro mandato no mesmo grupo familiar, já que seu irmão, Duarte Júnior (PSC) encerrou dois mandatos consecutivos em dezembro de 2020.

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