Quase oito anos após o rompimento da barragem de Fundão, que resultou na morte de 19 pessoas em Mariana, o processo acordo de reparação dos danos ambientais e sociais permanece desafiador. O acordo original com a Fundação Renova e as mineradoras foi considerado insuficiente, levando o governo público a discutir novos termos, incluindo uma possível alocação de mais de R$ 100 bilhões para novas ações de reparação. Áudios vazados revelam uma intensa discussão entre prefeitos de cidades atingidas em um grupo de WhatsApp.
De acordo com o Estadão, o prefeito de Baixo Guandu (ES), Lastênio Cardoso (Solidariedade), acusa o presidente da entidade, o prefeito de São José do Goiabal (MG), José Roberto Gariff Guimarães (PSB), de tentar enfraquecer a ação na Justiça britânica a pedido da gestão de Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais.
Lastênio alega que a ação judicial no Reino Unido beneficiaria o povo, enquanto a repactuação do acordo no Brasil não traria benefícios para as vítimas. A troca de acusações entre os prefeitos ficou acalorada, com o uso de linguagem forte.
A discussão teria ocorrido no grupo do Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce), uma entidade que representa 45 prefeituras mineiras e sete prefeituras capixabas, envolvidas na negociação de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
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UM HISTÓRICO
Uma ação na Justiça do Reino Unido também coloca pressão sobre as autoridades brasileiras, onde municípios, pessoas afetadas e empresas buscam uma indenização de R$ 230 bilhões. A repactuação do acordo no Brasil é considerada vital e deve ser concluída até 5 de dezembro para evitar complicações.
Apesar das opiniões divergentes, as autoridades brasileiras e as empresas envolvidas buscam resolver a situação, enquanto a Samarco e a Vale afirmam seu compromisso com a reparação. Os governos estaduais de Minas Gerais e do Espírito Santo não emitiram comentários sobre a disputa.
- Ação na Justiça do Reino Unido: Devido à demora no processo no Brasil, um grupo de 46 municípios, 700 mil pessoas afetadas e várias empresas e instituições entraram com uma ação coletiva na Justiça do Reino Unido, pedindo uma indenização de R$ 230 bilhões. O julgamento está marcado para outubro de 2024, mas há a possibilidade de um acordo antes, o que coloca pressão sobre o governo brasileiro para resolver o problema.
- Opiniões Divergentes: As autoridades brasileiras alegam que um acordo no Reino Unido poderia atrapalhar as negociações no Brasil. As empresas envolvidas preferem que o acordo seja feito no Brasil e consideram a ação no Reino Unido desnecessária.
- Prazo Importante: O Ministério Público Federal considera a data de 5 de dezembro como crucial para concluir a repactuação do acordo. Se isso não acontecer, a viabilidade de um acordo no Brasil pode ser comprometida.
Informações retiradas do ornal O tempo e do Estadão Conteúdo
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
