Acontecerá hoje (13), a partir das 14h, no auditório da Câmara Municipal de Ouro Preto, a primeira plenária da Federação Brasil da Esperança, que é composta pelos partidos PT, PV e PC do B.
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O objetivo da reunião é a aproximação entre esses partidos no município e que estarão atuando como federação pela primeira vez em eleições municipais no próximo ano.
Em Ouro Preto, a Federação Brasil da Esperança tem três vereadores, sendo eles Matheus Pacheco e Zé do Binga, ambos do PV, e o Kuruzu, representante do PT. Além desses nomes no Legislativo, a Federação tem o prefeito Angelo Oswaldo – PV, como chefe do executivo municipal.
Confira a programação do Brasil da Esperança em Ouro Preto:
14h – Mesa de abertura com presidentes dos partidos, vereadores, deputados e presidente
14h30 – Palestra sobre a Federação e legislação que a regula. O que é a Federação? Como funciona em todas as instâncias?
15:30h – Palavra aberta
16h – Café da tarde
16:30h – Desafios e perspectivas da Federação para eleições de 2024.
17:00h – Construção do pacto entre os partidos da federação – Carta de Princípios da Federação.
17:30h – Elaboração da agenda de discussão
18h – Encerramento
Entenda o que é federação partidária:
Com o estabelecimento da cláusula de barreira e do fim das coligações nas eleições proporcionais, o Congresso Nacional aprovou, em setembro de 2021, a criação das federações partidárias, para permitir que partidos menores pudessem alcançar a cláusula de barreira por meio da união a outros partidos.
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Na federação partidária, ocorre a união de dois ou mais partidos, atuando como se fossem um só por pelo menos quatro anos. Nesta modalidade de aliança, as siglas funcionam como um único partido no Congresso Nacional, dividindo Fundo Partidário, tempo de televisão e unificando o conteúdo programático.
As federações se diferenciam das coligações, nas quais a união dos partidos ocorria apenas durante o período eleitoral. Os partidos de uma federação ficam unidos em todos os estados, atuando uniformemente no território nacional, enquanto que, nas coligações, um partido poderia apoiar uma sigla em determinado estado e se contrapor em outro.
As federações estão sujeitas a todas as normas que regem os partidos políticos sobre as eleições, como escolha e registro de candidatos para as eleições majoritárias e proporcionais, arrecadação e aplicação de recursos em campanhas eleitorais; propaganda eleitoral; contagem de votos; obtenção de cadeiras; prestação de contas; e convocação de suplentes.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
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