Bloqueio orçamentário do MEC reduz R$ 2,9 milhões da UFOP

Bloqueio orçamentário do MEC reduz R$ 2,9 milhões da UFOP

O corte orçamentário do Ministério da Educação (MEC), feito pelo governo Jair Bolsonaro (PL), de R$ 2,9 bilhões, significa uma redução de R$ 2,9 milhões para a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). A instituição de ensino se pronunciou na noite de quinta-feira (6), mostrando preocupação quanto à continuidade plena das atividades da unidade.

De acordo com a UFOP, o orçamento da Universidade deste ano já vem sendo impactado, sem as devidas correções nos últimos anos e já sofreu um corte de R$ 4,5 milhões no primeiro semestre.

“O Governo Federal apresenta uma perspectiva de descontingenciamento do referido bloqueio em dezembro, com a recomposição dos limites de empenho. Como estamos em processo de plena execução de compras e encerramento do exercício financeiro, o desbloqueio em dezembro, se houver, poderá trazer transtornos no sucesso das compras planejadas pelas Unidades Acadêmicas e Administrativas, na descentralização que fizemos neste ano”, afirma a UFOP, em nota.

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A partir disso, a nota, assinada pela reitora Cláudia Marliére e pelo vice-reitor Hermínio Nalini Junior, faz os seguintes esclarecimentos:

  1. O limite de empenho disponível após o bloqueio nos permitirá honrar com o pagamento das bolsas vigentes e com os contratos de terceirização, restaurante e manutenção predial (demandas emergencias) até o final do ano. No entanto, não restará mais limites para as aquisições que estão em andamento com recursos da Lei Orçamentária Anual, demandadas pelas Unidades Acadêmicas e Administrativas, ou seja, materiais de consumo e equipamentos para as atividades de ensino, pesquisa e extensão;
  2. A partir de hoje, estão suspensas novas autorizações de auxílios a eventos;
  3. O pagamento de diárias e passagens estará restrito à realização dos concursos públicos em andamento e às viagens administrativas consideradas imprescindíveis. As autorizações já realizadas serão efetivadas;
  4. Também estão suspensas novas contratações destinadas à capacitação dos servidores.

Diante do exposto, a UFOP ressalta que a Administração Central está em constante atuação em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), visando a redução deste quadro junto ao MEC.

Confira a nota da UFOP na íntegra clicando aqui.

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  2. […] orçamentário do Ministério da Educação (MEC) na ordem de R$ 2,9 bilhões, o que significou uma redução de R$ 2,9 milhões para a UFOP. Porém, alguns dias depois, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que estava em meio à disputa […]

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