Um casarão de quase 300 anos no distrito de Ouro Preto, Antônio Pereira se tornará Biblioteca Pública, após decisão, em uma ação de desapropriação, na qual a Procuradoria Geral do Município (PGM) atua.
Localizada na Rua Grande, nº 152, a propriedade se encontra em estado precário e necessita de reparos para que não venha a ruir. Este foi um dos motivos, inclusive, que levou à judicialização do processo, além da propriedade não possuir registro no Cartório de Imóveis. Sem registro, não é possível determinar com clareza quem são os proprietários do imóvel, apenas seus “possuidores”, termo usado para se referir às pessoas que usufruem da propriedade.
Ao ajuizar uma ação, a PGM opta por uma possibilidade que garante segurança, como explica Adriano Gonçalves, um dos procuradores do Município. “Descobriu-se que o imóvel não possuía registro no Cartório, além de ser objeto de herança. Nesse sentido, existiam incertezas quanto a quem indenizar, o que obrigou a judicialização da desapropriação, trazendo mais segurança jurídica para os herdeiros e para o município”.
Na ação de desapropriação, a finalidade é o favorecimento do coletivo, segundo o procurador, mas o Município deve indenizar o proprietário. Então, acontece uma avaliação do imóvel por um profissional técnico credenciado e, em seguida, tenta-se um acordo extrajudicial com o dono.
O Município já realizou o depósito prévio da indenização, no valor de, aproximadamente, R$420 mil, quantia definida após avaliação da propriedade. Porém, este valor pode ser alterado caso os herdeiros envolvidos no processo solicitem uma revisão dele.
Bibliotecas exercem um papel social fundamental, uma vez que expandem o acesso à informação e ao conhecimento. Também oferecem atividades à comunidade em que estão inseridas por meio de oficinas, feiras culturais, projetos de leitura, exposições, entre outros projetos, sendo, portanto, um centro de ações comunitárias e educacionais.
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A secretária de Educação de Ouro Preto, Deborah Tavares, ressalta a importância de se ter uma filial da Biblioteca Pública em Antônio Pereira:
“A criação desses espaços públicos é uma oportunidade para o cidadão que vive longe da sede, de encontrar cultura, literatura e obras importantes num ambiente que vai servir para encontro, reflexão e estudo. Precisamos pensar nesses locais não só na sede, como também em outras localidades, dada a distância e a dimensão territorial que o município possui”.
Além disso, a reforma do casarão significa a manutenção de uma construção com valor histórico para a comunidade de Antônio Pereira, uma vez que a propriedade é uma das mais antigas do distrito.
Texto: Samuel Almeida / Revisão: Nathália Souza
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Jornalista formada pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Atua na Real FM pela editoria de esportes e é apresentadora do Papo de Bola (Escola da Bola) e da Live Jay Sports.
