ARISB divulga relatório que aponta problemas graves na Saneouro em Ouro Preto

A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) divulgou recentemente um relatório alarmante que aponta uma série de problemas na atuação da concessionária Saneouro, responsável pelos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário em Ouro Preto, no período entre fevereiro de 2022 e fevereiro de 2023.

Confira os tomos dos relatórios:

Relatório I
Relatório II

Principais Pontos do Relatório da ARISB-MG:

1. Monitoramento de Parâmetros Mínimos:
   • A Saneouro não realizou o monitoramento adequado de parâmetros mínimos, incluindo coliformes totais na saída do tratamento, evidenciando falhas no processo de desinfecção.
2. Infrações Graves (Grupo 3):
   • A ARISB-MG considera que a Saneouro cometeu infrações graves (Grupo 3) relacionadas ao não cumprimento da prestação adequada dos serviços, incluindo a não aplicação da Portaria de Potabilidade da Água.

Leia também:

• Prefeitura de Ouro Preto e Fundação Gorceix realizam Oficina de Desenvolvimento Econômico sobre o Plano Diretor
• Da onda de calor à chuva de gelo; tempestade com granizo assola Lavras Novas; veja vídeo

1. Captações Subterrâneas com Arsênio:
   • A presença de arsênio em captações subterrâneas é apontada como um passivo contratual, com a Saneouro ciente desde o início da concessão, optando por não desativar imediatamente, alegando risco de intensificação das intermitências.
2. Falta de Rigor no Monitoramento da Rede de Distribuição:
   • A Saneouro não tratou com a devida severidade a presença de arsênio, deixando de monitorar rigorosamente pontos da rede de distribuição.
3. Suspensão Temporária de Penalidades:
   • O 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão suspendeu temporariamente a aplicação de penalidades, mas a ARISB-MG destaca que serão retomadas caso a Saneouro não cumpra o Plano de Ação pactuado.
4. Instrumentalização do Processo Sancionatório:
   • A ARISB-MG informa que irá instrumentalizar o processo sancionatório referente ao Processo Administrativo ARISB-MG nº 071/2023, podendo ser continuado ou arquivado após comprovação da eficácia das ações implementadas.

Posicionamento da Saneouro:

Posicionamento da Saneouro em Resposta ao Relatório da ARISB-MG:

Em relação ao relatório de fiscalização número 090/2023, divulgado pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) em 19 de setembro de 2023, a Saneouro apresenta os seguintes pontos:

1. A Saneouro afirma ter total comprometimento com a melhoria da quantidade e da qualidade da água distribuída à população desde que assumiu a concessão dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário em Ouro Preto, em janeiro de 2020.
2. A concessionária destaca que herdou do município um sistema totalmente sucateado e, desde janeiro de 2020, já investiu aproximadamente R$ 60 milhões em melhorias, tanto na quantidade quanto na qualidade da água distribuída.
3. Os dados apresentados no relatório de fiscalização número 090/2023 da ARISB-MG referem-se ao período entre fevereiro de 2022 e fevereiro de 2023.
4. A Saneouro informa que possui um plano de ação datado de julho de 2023, pactuado com a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, que inclui ações para aprimorar a quantidade e qualidade da água distribuída à população. O plano está em execução desde então, com acompanhamento da Prefeitura e conhecimento da própria ARISB-MG.

Quer ficar por dentro sobre as principais notícias da Região dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Então siga o Jornal Galilé nas redes sociais. Estamos no Facebook, no Instagram e no YouTube. Acompanhe!

Igor Varejano

Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.