A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está programada para discutir, nesta sexta-feira (1°), a possibilidade de abrir uma consulta pública para reavaliar as regras que atualmente proíbem a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. De acordo com uma reportagem do G1, A iniciativa surge em meio à crescente pressão da indústria do tabaco, que argumenta que permitir a venda desses dispositivos facilitaria o controle, enquanto especialistas e entidades médicas alertam para os riscos à saúde e destacam a potencial reversão nos esforços de combate ao tabagismo.
Os cigarros eletrônicos, presentes no mercado desde 2005, foram inicialmente apresentados como uma opção menos prejudicial para fumantes. Contudo, a ausência de dados científicos que comprovem sua segurança levanta questões sobre a revisão das normas existentes.
A proibição, em vigor desde 2009, impede não apenas a comercialização, mas também a importação e a publicidade de dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo acessórios e refis para cigarros eletrônicos. A Anvisa iniciou o processo de revisão em 2019, conduzindo uma “Análise de Impacto Regulatório” para avaliar os resultados da proibição e considerar dados nacionais e internacionais sobre o assunto.
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O documento resultante reuniu pareceres de diversas entidades, incluindo universidades, órgãos governamentais, associações médicas e a indústria do tabaco. Duas alternativas foram consideradas: manter a proibição inalterada ou ajustar as regras, incluindo a exigência de revisão periódica e a proibição da fabricação.
Após descartar a possibilidade de permissão, a Anvisa propõe discutir a abertura de uma consulta pública, o que ocorre sob protestos de entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), que são contrárias à liberação dos cigarros eletrônicos.
Paralelamente, no Senado Federal, tramita um projeto de lei que visa liberar a comercialização desses dispositivos. A proposta, apresentada pela senadora Soraya Tronique (Podemos), argumenta a falta de regulamentação e vê a oportunidade de arrecadar impostos. No entanto, mesmo se aprovado, o projeto dependerá do aval da Anvisa para entrar em vigor.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
