Durante a cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência na última sexta-feira, 21, o prefeito de Ouro Preto Angelo Oswaldo (PV) fez um forte discurso, em que destacou as tragédias provocadas pelas empresas mineradoras na região dos Inconfidentes, além disso, também criticou o liberalismo econômico e cobrou pessoalmente o governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
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O discurso faz menção à importância da figura histórica de Tiradentes e sua luta pela liberdade e democracia, comparando-o a Cristo na Páscoa. O texto ainda destaca a importância da reparação da tragédia da Samarco, Vale, BHP e Renova, que ocorreu há quase oito anos, e cobra ações do governo para garantir a compensação devida às comunidades afetadas. O governador de Minas Gerais é instado a realizar as negociações necessárias para resolver a situação e cumprir o acordo de Brumadinho. O discurso encerra com uma referência ao palácio administrativo do governo do estado, que leva o nome de Tiradentes, e com um apelo para que o governador seja inspirado pela coragem e integridade do herói da liberdade e da democracia na busca de uma solução para a tragédia.
No mês de março deste ano, na cidade de Brasília, o prefeito Angelo Oswaldo compareceu a uma reunião com o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, com o objetivo de discutir os débitos das empresas Vale S/A e Samarco. Durante o encontro, todos os prefeitos que fazem parte da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais do Brasil (AMIG) solicitaram ao ministro que contribuísse para garantir os direitos dos municípios afetados pela mineração e também apoiasse o fortalecimento dos órgãos reguladores e fiscalizadores da atividade mineradora.
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Veja o discurso na íntegra:
Senhor Presidente Michel Temer, Parlamentares, Magistrados, Secretários, Autoridades, Homenageados com a Medalha da Inconfidência. Senhora Vice-Prefeita de Ouro Preto, Regina Braga, Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, Vereador José Geraldo Muniz. Senhoras e Senhores.
Ouro Preto recebe a todas e a todos com a acolhida fraterna que é peculiar da gente de Minas Gerais e da cidade tornada patrimônio da humanidade. Acabamos de reviver a Paixão de Cristo nas ladeiras de Ouro Preto e a figura do Tiradentes coloca-nos de novo perante o inocente condenado, o mártir sem crime, a vítima do absolutismo. Tiradentes foi o Cristo republicano, ao longo do Império brasileiro, consagrado como herói nacional após a proclamação da República. O suplício na cruz e na forca sensibiliza as gerações.
A traição de Judas e de Silvério dos Reis comove e revolta. Faz 2 mil anos, no templo da fé, e há 200 anos, no espaço democrático, os dois sentenciados estremecem o nosso espírito. Se a Páscoa é ressurreição de Cristo, o 21 de Abril assinala, especialmente neste ano de 2023, o renascimento do Tiradentes na nossa crença republicana. O Brasil mudou, felizmente. Tiradentes não será o líder descaracterizado pelo cinismo com que os antidemocratas costumam tratá-lo, mas, sim, o homem de coragem, íntegro e altivo, que sai do meio do povo para mudar o curso da história. As brasileiras e os brasileiros hoje o reverenciam como o pioneiro da liberdade e da democracia, porque com ele podemos saudar a democracia e a liberdade na vida pública do nosso país.
Alguns dizem que livre e democrático é o país que consagra o liberalismo econômico. No entanto, quando a doutrina liberal serve de defesa aos interesses que espoliam a riqueza da nação e os direitos do povo, é o Tiradentes quem desperta, encoraja e anima. Ele nos ensina que a exploração despótica e arbitrária, arrogante e cruel, dos recursos minerários do Brasil não pode prevalecer sobre o destino de nossa pátria. Senhor Governador Romeu Zema, Vossa Excelência assegurou, no discurso inaugural do seu segundo mandato, que a reparação da tragédia da Samarco, Vale, BHP e Renova é uma prioridade. Urge, de fato, Governador, que a compensação se efetive, pondo fim ao descalabro praticado pela Fundação Renova e à tergiversação que protela as decisões e corrói o acordo.
Pensemos no que diria o Tiradentes hoje, quase oito anos após o desastre que não acaba. “Ah!, se eu me apanhasse em Minas!” – bradaria outra vez o animoso Alferes, pronto a comandar os mineiros contra a ditadura das mineradoras. O apelo de Ouro Preto, das cidades históricas e municípios da mineração – ontem do ouro, hoje do ferro – é no sentido de que o governo de Minas Gerais, em parceria com o Espírito Santo, a União Federal e o Ministério Público, envolvendo as municipalidades vitimadas, promova o mais depressa possível a compensação a que temos pleno direito. Sem tais recursos, Senhor Governador, continuaremos a lamentar nesses paredões de quartzito e canga a sina tricentenária da exploração a que estamos acorrentados. Não é mais possível sustentar a longa e assombrosa espera. É visível o drama. Nossas rodovias estão destruídas, nossos rios poluídos, nossa população empobrecida. Projetos sociais de relevância carecem dos recursos financeiros retidos pelas querelas ou malbaratados pelo desperdício acintoso da Fundação Renova. As nossas comunidades sentem-se enganadas e angustiam-se diante das respostas sempre adiadas. As gerações vitimadas pelo desastre de 5 de novembro de 2015 querem a reparação imediata do crime.
Como Governador de Minas Gerais, Vossa Excelência assinou o acordo de Brumadinho, porque os mineiros sabemos ser melhor um acordo insuficiente do que um desacordo sem fim. De igual modo, possa Vossa Excelência rematar os entendimentos necessários e dar termo a tamanho absurdo. É o que os municípios atingidos esperamos do Governador de Minas Gerais. Que Tiradentes, cujo nome consagra o palácio administrativo do governo do Estado, inspire Vossa Excelência na solução tão aguardada. Imprescindível o registro de que, segundo a Agência Nacional de Mineração e a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil, AMIG, corajosamente presidida pelo prefeito José Fernando Aparecido de Oliveira, a Vale deve cerca de 400 milhões de reais somente ao Município de Ouro Preto, enquanto a dívida da Samarco, apurada em dois anos, ultrapassa a marca de 300 milhões de reais. O valor da compensação do desastre de 2015 ainda não está devidamente mensurado e nada foi até hoje pago a Ouro Preto, sede das atividades da Samarco.
Senhoras e Senhores Agraciados, Faz exatos 200 anos, a Vila Rica dos Inconfidentes foi elevada por Dom Pedro I à dignidade de Imperial Cidade de Ouro Preto. Nosso território particularizou-se pelo ouro recoberto por camada de óxido de ferro, o ouro preto, origem do nosso topônimo. E há cem anos o distrito ouro-pretano de Nossa Senhora da Boa Viagem da Itabira do Campo do Rio de Janeiro tornava-se o município irmão de Itabirito, um dos mais prósperos do Estado. Desejamos felicidade e paz ao povo de Itabirito, cuja Municipalidade é aqui homenageada com a Medalha da Inconfidência por indicação da Cidade de Ouro Preto. As cidades históricas guardam a alma de Minas Gerais. Nelas andaram os conjurados na pregação da liberdade. Pelo seu fascínio, fazem com que o turismo cresça, como em nenhuma outra parte do país, e confira ao nosso Estado mais uma perspectiva segura de desenvolvimento social e econômico. Por isso mesmo, as cidades históricas precisam de atenção. Agradecemos ao Governador Romeu Zema e ao Secretário Leônidas Oliveira pela recriação da Semana da Inconfidência, em Ouro Preto e Tiradentes. O Governo do Estado torna-se parceiro decisivo no êxito do turismo, conforme demonstra a vinda do grupo internacional Vila Galé para Ouro Preto, instalando-se no histórico e legendário Quartel de Cachoeira do Campo.
Agradecemos ao Governador de Minas Gerais pelo apoio relevante à Universidade Federal de Ouro Preto, ao disponibilizar-lhe recursos financeiros para obras de restauro no Palácio dos Governadores, hoje sede histórica da Escola de Minas e do notável Museu de Ciência e Técnica. Como ainda recursos para o restauro do Cine Teatro Vila Rica e o saneamento básico do Campus da UFOP no Morro do Cruzeiro. Aguardamos do Governo do Estado a liberação de cerca de 30 milhões de reais que a querida presidente Dilma Rousseff destinou a Ouro Preto, em 2012, para a contenção de encostas em risco, como o Morro da Forca, situado bem ao lado deste Centro de Convenções. A incúria de gestões do Município retardou sua aplicação, mas a burocracia do Estado faz com que tais verbas se desvalorizem e se tornem insuficientes, quando já poderiam ser investidas, pelo menos desde 2021, na proteção dessa encosta que tanto surpreendeu a todos, no instante em que adentraram neste recinto.
Desde o início da nossa gestão, tentamos liberar a verba depositada na Caixa Econômica Federal, à espera das providências reservadas ao Governo do Estado. Pedimos a determinação de Vossa Excelência, Senhor Governador Romeu Zema, a fim de que os entraves burocráticos não mais retenham um processo técnico já concluído. A Secretaria de Infraestrutura de Minas Gerais garantiu que, na próxima semana, a questão será resolvida. Da parte da Prefeitura de Ouro Preto, cumprimos até além do nosso dever.
Senhoras e Senhoras, Quero saudar, ao final desta fala, a recriação do Ministério da Cultura e das políticas públicas para o campo cultural, pelo governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva. Sofremos com a destruição dos projetos culturais e a asfixia das universidades, entre tantas perdas que o Brasil experimentou no triste período anterior. Esperamos que programas robustos efetivamente garantam a valorização da cultura, implicando também a revitalização das vertentes da educação, ciência, tecnologia, inovação, ecologia e turismo como alternativas para além da hegemonia da mineração. Autoridades, Agraciados, Povo de Ouro Preto, Que a memória do Tiradentes e dos Inconfidentes de 1789 seja sempre uma luz a guiar a cidadania das mineiras e dos mineiros, o sentimento de Minas e a liberdade do Brasil. Muito obrigado.
Disse Angelo Oswaldo em seu discurso.
O Centro de Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), recebeu alguns dos mais relevantes personagens da política brasileira nos últimos anos. Michel Temer, Sergio Moro e Luciano Bivar foram agraciados com as honrarias da Inconfidência, além de pouco mais de 150 outros homenageados.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
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