Acordo para repactuação de Mariana está em reta final, diz ministro

O ministro do Meio Ambiente (MMA), Joaquim Leite, reafirmou que a repactuação do acordo para compensar os danos ambientais e econômicos decorrentes do rompimento da barragem de Mariana, em novembro de 2015, está em fase final. Entre as ações de compensação, destaca-se a criação de dois fundos, um deles será mantido pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, tendo foco em infraestrutura, especialmente em saneamento básico. O segundo será federal, o Fundo Rio Doce Empreendedor, coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), focando no fomento do empreendedorismo verde na região, com juros zero e prazo de pagamento e carência superiores aos de mercado.

Segundo o ministro, as reuniões acontecem no Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leite afirmou que as negociações estão correndo de forma positiva e que a proposta feita pelas empresas Samarco, Vale e BHP Billiton traz “valores muito significativos”, sendo R$ 2 bilhões, em prazos de desembolsos que atendem aos requisitos mínimos. “Nós estamos em vias de concluir essa repactuação para trazer valores efetivos e alterar a realidade daquela região”, disse o ministro em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Entretanto, Joaquim Leite enxerga que a situação ainda é crítica na extensão dos 700 km do Rio Doce. Grande parte das vítimas do desastre em Mariana não retornaram às suas casas e continuam sem receber indenizações por danos e o meio ambiente continua sofrendo com o rompimento da barragem de Fundão, com peixes contaminados. Fora a economia que também está consideravelmente debilitada.

“Acho que a gente tem de olhar muito para os atingidos, os pescadores, para toda aquela atividade econômica que existia e que foi afetada por essa tragédia e, de alguma forma, fazer as reparações necessárias em relação, especialmente, ao meio ambiente, mas uma compensação monetária relevante para alterar toda essa região e criar uma nova economia na região”, disse na entrevista ao programa. Ao mesmo tempo, Leite acredita que as negociações caminham para o “maior acordo ambiental do mundo”.