Governo de Minas amplia o benefício concedido às pessoas com deficiência (PCD) para compra de veículo com isenção de ICMS de veículo e IPVA.
Governo de Minas aumenta limite de isenção de IPVA e ICMS de veículo para pessoas com deficiência
Dia: 4 de janeiro de 2024
Leilão da BR-040 tem data marcada e quase nove bilhões para investimentos
A via teve mais de 300 mortes nos últimos cinco anos. Um dos objetivos do leilão da BR-040 é que o investimento possa garantir segurança.
Secretário de Segurança e Trânsito de Ouro Preto emite alerta sobre chuvas intensas nos próximos dias
O Secretário de Segurança e Trânsito de Ouro Preto, Juscelino Gonçalves, divulgou um áudio alertando a população sobre um prognóstico meteorológico, alertando para as chuvas nos primeiros 10 a 15 dias de janeiro de 2024. De acordo com informações do Instituto Nacional de Metrologia e outras agências, é previsto um volume aproximado de 200 mm cúbicos de água para esse período. Em resposta a essa previsão, Gonçalves destacou que a Defesa Civil, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Guarda Municipal e outros órgãos municipais, está desenvolvendo um…
Encosta cede e provoca queda de muro em Mariana
Na tarde desta quinta-feira (04), uma moradora do bairro Morada do Sol registrou um vídeo impressionante, mostrando uma encosta cedendo e derrubando um muro em um terreno local, próximo a uma casa. O município de Mariana enfrenta preocupações decorrentes das intensas chuvas que têm afetado a região dos inconfidentes nos últimos dias. As imagens, que circulam nas redes sociais, revelam a força da erosão causada pelas chuvas recentes, gerando apreensão entre os moradores da área. O vídeo evidencia a vulnerabilidade das encostas em situações climáticas adversas. O Jornal Galilé está…
Prefeitura de Ouro Preto prorroga REFIS municipal por mais 6 meses
O Prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo de Araújo Santos, assinou o Decreto Nº 8.155 em 02 de janeiro de 2024, prorrogando o Programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento do Fisco Municipal, conhecido como REFIS Municipal. Esse programa foi instituído pela Lei Complementar Municipal nº 217, datada de 13 de dezembro de 2022. A ação do Prefeito baseia-se nas prerrogativas conferidas pelo art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal. O decreto leva em consideração o artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 217/2022, alterada pela Lei Complementar nº 232,…
Contagem regressiva para as eleições municipais de 2024; confira as datas importantes
Aproximam-se as eleições que definirão os rumos das administrações municipais em 2024, com 152 milhões de eleitoras e eleitores participando da escolha de prefeitas, prefeitos, vice-prefeitas, vice-prefeitos, vereadoras e vereadores. As eleições ocorrerão em 6 de outubro, com possível segundo turno em 27 de outubro nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Leia também: Alguns prazos já estão em vigor desde a virada do ano, marcando o início dos preparativos para o processo eleitoral. Dentre as datas importantes, destaca-se: Com essas datas em mente, o Brasil se prepara para…
Governo de Minas divulga calendário de feriados e pontos facultativos em 2024
Nesta quinta-feira (4/1), o Governo de Minas publicou no Diário Oficial um comunicado contendo as datas de feriados e pontos facultativos para o ano de 2024 nas repartições públicas estaduais. O documento, assinado pelo secretário de Estado de Governo, Gustavo Valadares, prevê um total de 11 feriados e dez dias de ponto facultativo. Conforme o comunicado, o ano de 2024 terá dez pontos facultativos, incluindo os dias 12 e 13/2, dedicados ao Carnaval, e o dia 14 do mesmo mês, marcado pela Quarta-feira de Cinzas. O ponto facultativo em comemoração…