Na última semana, a Saneouro anunciou uma conquista significativa para Ouro Preto: a liberação da licença para a implementação do tratamento de esgoto na região. Contudo, surgiram dúvidas entre os moradores sobre um possível aumento nas contas. Em entrevista ao Jornal Galilé, Evaristo Bellini, superintendente da Saneouro, esclareceu os principais pontos.
As contas vão aumentar com a instalação da EPAR Osso de Boi?
Bellini explicou que não há planos de reajuste imediato nas tarifas de água. As tarifas são ajustadas anualmente pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb-MG) para compensar as perdas decorrentes da inflação. No entanto, a mudança significativa ocorrerá na forma como o esgoto é tarifado.
Atualmente, os moradores pagam pelo EDC (esgoto dinâmico coletado), representando uma taxa para a coleta do esgoto. Com o tratamento de esgoto em operação, os imóveis com rede de esgoto pagarão pelo EDT (esgoto dinâmico tratado). Bellini enfatizou que os clientes passarão a pagar pelos serviços efetivamente consumidos: água, coleta e tratamento de esgoto.
“O raciocínio é bem simples: os clientes da Saneouro pagam pelos serviços que consomem. Hoje, no caso da sede, pagam pela disponibilidade e consumo de água e pela disponibilidade e coleta de esgoto. Com a Epar em operação, pagarão pelos serviços consumidos de água, coleta e tratamento de esgoto”, destacou Evaristo.
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40% de aumento nas contas?
Sobre a possibilidade de aumento tarifário, o superintendente assegurou que não haverá devido à operação da Epar Osso de Boi. No entanto, os clientes passarão a pagar por um novo serviço disponível. O reajuste tarifário, conforme o contrato de concessão com o município, é aprovado anualmente pela Arisb. Bellini ressaltou que não é possível estimar, neste momento, o valor pelo esgoto tratado.
Na tabela tarifária vigente em 07 de março de 2024, o litro de esgoto tratado para imóveis residenciais que consomem até 10 mil litros de água por mês é de R$ 1,38. A tabela completa pode ser consultada no site da Saneouro.
“Os clientes passarão a pagar por um novo serviço disponível. O reajuste dos valores tarifários é aplicado conforme o contrato de concessão com o município e aprovado anualmente pela Arisb e, portanto, não é possível dizer hoje qual será o valor pelo esgoto tratado”, disse Evaristo ao Galilé.
Ou seja, na conta de água do morador de Ouro Preto, vai aparecer um novo serviço de cobrança. Atualmente, os valores de consumo aparecem discriminados. Ou seja, as contas devem sim aumentar, devido a esse novo serviço. Mas as tarifas permanecerão com o mesmo parâmetro.
Como diminuir o impacto deste aumento do valor total das contas?
Quando questionado sobre medidas para mitigar impactos financeiros sobre a população, Bellini reiterou que não é possível prever o valor cobrado pelo tratamento de esgoto a longo prazo, dependendo dos reajustes tarifários anuais. Não foram mencionadas medidas específicas para esse fim.
A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA OSSO DE BOI
Ouro Preto está prestes a construir a Estação de Produção de Água de Reúso (Epar) Osso de Boi, após a Saneouro obter a licença para a iniciativa. A cidade histórica, que inaugurou a primeira Estação de Tratamento de Esgoto na América Latina no século XIX, agora se prepara para tratar 100% do esgoto coletado na sede, correspondendo a 40% do esgoto municipal. As obras, com investimentos de R$ 40 milhões, estão programadas para durar 18 meses. A Epar Osso de Boi utilizará tecnologias avançadas para o tratamento de efluentes, visando a economia circular.
A Saneouro opta por uma abordagem inovadora com a Epar em vez das tradicionais Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), buscando purificar efluentes para uso em atividades como limpeza de solos, irrigação e processos industriais. A iniciativa visa lidar de maneira mais eficiente com as crises hídricas, contribuindo para a sustentabilidade ambiental. O volume não destinado ao reúso será devolvido ao Ribeirão Funil, seguindo especificações técnicas para revitalização dos cursos d’água na região.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.