Tag: REURB

Prefeitura de Mariana realiza Regularização Fundiária Urbana

Miller Corrêa de Brito

A Prefeitura de Mariana, através da Secretaria de Obras, informa que está em curso o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB). Este procedimento é fundamental para formalizar a ocupação de áreas por cidadãos que residem em assentamentos ainda não regularizados, assegurando o direito legal à moradia. O REURB engloba uma série de ações jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, objetivando a melhoria das condições de vida dos moradores dessas localidades. A iniciativa visa a regularização das moradias, formalizando-as em nome de seus ocupantes legítimos. Em Mariana, o processo é orientado pelas…

Mariana terá audiência pública para debater REURB

Igor Varejano

A Prefeitura de Mariana convoca a população para participar de uma audiência pública crucial, que discutirá a Regularização Fundiária Urbana (REURB), legislação ratificada pela Lei Municipal nº 234/2023. Com o objetivo de enfrentar e resolver questões relacionadas a ocupações irregulares em diversas áreas do município, a Prefeitura está empenhada em implementar um processo de urbanização abrangente. Esta iniciativa visa garantir a oferta de serviços essenciais, tais como saneamento básico e eletrificação, além de promover melhorias na qualidade de vida dos residentes dessas localidades. A audiência pública será realizada no dia…