A Prefeitura de Mariana, através da Secretaria de Obras, informa que está em curso o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB). Este procedimento é fundamental para formalizar a ocupação de áreas por cidadãos que residem em assentamentos ainda não regularizados, assegurando o direito legal à moradia. O REURB engloba uma série de ações jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, objetivando a melhoria das condições de vida dos moradores dessas localidades. A iniciativa visa a regularização das moradias, formalizando-as em nome de seus ocupantes legítimos. Em Mariana, o processo é orientado pelas…
Prefeitura de Mariana realiza Regularização Fundiária Urbana
