Linguagem neutra: Alexandre de Moraes já suspendeu lei parecida com de Itabirito

Alexandre de Moraes e Itabirito

Nesta segunda-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu duas leis municipais que proibiam o uso de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas e por agentes da administração pública. Itabirito possui lei similar. As leis suspensas são dos municípios de Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte. A lei de Itabirito nº 3846, de 16 de maio de 2023, diz que em caso de infração ocorrerá advertência. Em caso de reincidência, haverá abertura de uma sindicância nos estabelecimentos públicos, e…