A audiência pública realizada ontem (10) no Centro de Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) marcou um importante avanço na Revisão do Plano Diretor da cidade. Esta audiência faz parte da etapa 2 da revisão, onde a equipe técnica apresentou os resultados por setores, com dados coletados tanto na leitura técnica quanto na leitura comunitária.
Após a apresentação do que foi colhido nas leituras, as pessoas puderam apresentar questionamentos sobre a cidade de Ouro Preto para a equipe técnica. A mineração e as respostas para a expansão urbana foram temas amplamente discutidos. Moradores de distritos afetados pela mineração expuseram a preocupação quanto às anuências fornecidas para as empresas.
A ESTRUTURA DO PLANO DIRETOR DE OURO PRETO
Durante a leitura técnica, houve um levantamento de dados e visitas técnicas, enquanto na leitura comunitária, os moradores foram ouvidos através de 20 oficinas comunitárias. A partir dessas informações, será apresentado um diagnóstico consolidado. A apresentação das propostas deve acontecer em novembro, segundo a arquiteta Ana Schmidt, coordenadora da equipe técnica.
Após essa etapa, a revisão do Plano Diretor entrará na fase 3, que envolve a elaboração de diretrizes, normas e leis. Uma nova audiência pública será convocada para a formulação de propostas adicionais. Depois disso, o plano passará por uma nova consulta pública antes de ser enviado para a Câmara Municipal para aprovação final.
A Fundação Gorceix, responsável por toda a gestão desta revisão, destaca a importância da participação popular na dinâmica da construção dos documentos, tanto o Plano em si, quanto nas leis correlatas, que são a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Lei de Regularização Edilícia e Plano Diretor de Mobilidade , Regularização Fundiária, bem como o Código de Obras e Edificações.
Durante o evento, a Rádio Real conversou com o Prefeito Angelo Oswaldo (PV), que destacou a importância do Plano Diretor para o futuro de Ouro Preto. Ele enfatizou a necessidade de ouvir a comunidade, afirmando:
” Essa é uma obrigação de um plano diretor público. Com muita satisfação, temos que trazer à luz a participação popular, com contribuições dos bairros, distritos e todos aqueles que têm uma palavra significativa sobre os rumos a serem tomados pelo futuro de Ouro Preto. Estamos construindo o futuro com o Plano Diretor. Eu participei da elaboração do primeiro, da segunda revisão, e agora estamos novamente fazendo essa revisão. É muito positivo que haja uma participação tão intensa.”
PLANO DIRETOR EM OURO PRETO: COMPLEXO E ESPECÍFICO
O município de Ouro Preto demanda uma atenção especial nessa elaboração de um plano diretor. Nesse sentido, Flávio Andrade, ex-vice-prefeito de Ouro Preto e vereador da cidade, também participou do núcleo gestor de elaboração da revisão do Plano Diretor. Ele explicou ao jornal Galilé as características únicas que tornam o Plano Diretor de Ouro Preto tão específico:
“Quando eu estava na prefeitura, falava que cada casa é um caso. Ouro Preto é tão diversificado que é do barroco ao barraco ao mesmo tempo. Temos esse imenso patrimônio tombado que precisamos preservar, além de uma periferia com graves carências em segurança, moradia, educação, saúde e mobilidade. Não é simples fazer um plano para uma cidade com essas características. Além disso, temos que lidar com a gestão local e federal devido ao nosso patrimônio cultural da humanidade. No entanto, temos algumas vantagens, como uma sociedade bem organizada e instituições federais de ensino que colaboram no processo.”
A vice-prefeita Regina Braga (PSD) destacou a complexidade de conciliar a modernidade com a preservação do patrimônio histórico de Ouro Preto:
“Ouro Preto é uma cidade mineradora e turística, com uma riqueza patrimonial histórica gigante. Conciliar o moderno com o que precisa ser preservado é muito complexo. A extensão territorial de Ouro Preto é grande e diversa. Por isso, a importância dos diagnósticos e da participação popular é fundamental. O povo participar e contribuir permite abrir o processo para discussão e consulta.”
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O CRONOGRAMA DO PLANO DIRETOR EM ANO ELEITORAL
Sobre o prazo de conclusão do Plano Diretor, o prefeito Angelo Oswaldo espera entregar o projeto à Câmara até o final de seu mandato, em 2024. No entanto, Flávio Andrade expressou dúvidas quanto à possibilidade de cumprir esse prazo, considerando os desafios técnicos e a necessidade de ampla consulta pública, e ainda mais, a questão do ano eleitoral preocupa: “Então, minha preocupação maior hoje é quanto ao prazo. Porque, daqui a pouco, chegamos em janeiro e podemos ter um novo prefeito, assim como, seguramente, teremos uma nova câmara que não participou desse processo”
O vereador Wanderley Kuruzu (PT) ressaltou a importância de um plano bem elaborado, mesmo que isso signifique um atraso na conclusão:
“Eu não sei se é bom ou ruim não concluir neste governo. O que esperamos é que seja perfeito, sem pressa, e que haja participação popular. Prefiro que não seja concluído este ano, mas que seja bem feito, do que fazer rapidamente e sair mais um plano que ninguém se apropria.”
A revisão do Plano Diretor ainda tem várias fases pela frente, incluindo a proposição de leis pela Fundação Gorceix e mais rodadas de discussão com a sociedade civil.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
