Na reunião Ordinária realizada ontem, a Câmara Municipal de Ouro Preto aprovou o orçamento do município para o ano de 2024. Apesar do avanço nas deliberações, dois projetos de grande relevância do prefeito Angelo Oswaldo tiveram seus votos adiados devido a pedidos de vista.
O projeto, que deveria ter sido votado na semana passada, encontrou um impasse relacionado a um parecer da comissão que recomendou o arquivamento das emendas propostas pelo vereador de oposição Julio Gori. Gori solicitou um prazo de 72 horas para análise, estendendo assim as atividades legislativas até ontem.
Ao repórter Antônio Isidoro, o Secretário de Governo de Ouro Preto, Yuri Assunção, também comentou sobre a aprovação do orçamento. Ele destacou que o projeto aprovado estima uma receita de aproximadamente 816 milhões de reais para o município em 2024. Assunção mencionou que as secretarias de saúde e educação têm percentuais definidos de arrecadação.
A saúde possui um percentual mínimo de 15%, mas, no atual executivo, está atualmente na faixa de 30% desse valor. A Secretaria de Educação tem uma estimativa de 25% da arrecadação do município. A abertura do orçamento deverá ocorrer o mais rapidamente possível. Eu acredito que hoje o Poder Executivo está com todas as contas regulares; possuímos todas as certidões. Estamos em conformidade perante o tribunal, então, provavelmente, retomaremos as atividades na primeira semana de janeiro. Planejamos abrir o orçamento ainda no final do mês de janeiro.
disse Assunção à Isidoro.
![Câmara de Ouro Preto aprova orçamento, mas projetos do governo recebem vista](https://galile.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Captura-de-tela-2023-12-27-102414.jpg)
PROJETOS RECEBEM VISTA E COM ISSO UMA NOVA REUNIÃO PODE SER CONVOCADAS
No entanto, não foi um dia apenas de vitórias. Dois projetos de autoria do prefeito Angelo Oswaldo foram adiados devido a pedidos de vista. Um desses projetos visa promover o programa de reforma de casas para pessoas de baixa renda, enquanto o outro busca a remissão das dívidas das pessoas com o antigo SEMAE (Serviço Municipal de Água e Esgoto).
Em uma entrevista ao repórter Antonio Isidoro, o presidente da Câmara, Zé do Binga (PV), expressou sua preocupação com a não aprovação dos projetos de interesse popular. Júlio Gori pediu vista no projeto das casas populares e Renato Zoroastro pediu no que confere perdão das dívidas do TBO da SEMAE. Ele destacou a importância do projeto de reforma de moradias para famílias de baixa renda e lamentou a não aprovação na sessão.
“Infelizmente, o interesse da gente, principalmente é um projeto aí que é de reforma das pequenas moradias, inclusive de uma autoria minha da indicação que eu encaminhei para o governo. A gente fica chateado e às vezes de ver um projeto desse, que é importante para o município, e não passar”
afirmou o vereador Zé do Binga.
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Ele explicou que, mesmo com a aprovação do orçamento, os projetos que ficaram pendentes serão colocados em votação ainda este ano, caso haja uma reunião extraordinária. O presidente ressaltou que, até o momento, não pensou em convocar uma reunião extraordinária. Quanto a isso, Zé demonstrou tranquilidade, afirmando que se sente confortável, “eu nunca tive férias, nunca preocupei com isso”
![Câmara de Ouro Preto aprova orçamento, mas projetos do governo recebem vista](https://galile.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Captura-de-tela-2023-12-27-102442.jpg)
Quanto aos projetos do prefeito que receberam pedido de vista, Yuri Assunção esclareceu que um deles trata da possibilidade de transformar dias de trabalho em reformas emergenciais, enquanto o outro busca a remissão da tarifa básica operacional para contribuintes de baixa renda, referente ao antigo SEMAE.
Durante a sessão, o vereador Kuruzu, atuante na área da moradia popular, lamentou o adiamento do projeto das casas populares, destacando a importância de atender às necessidades das famílias de baixa renda.
A Câmara Municipal de Ouro Preto aprovou também subvenções no valor de 12 milhões para a Saneouro e 5 milhões de reais para o Consórcio Rota Real, valores que estarão incluídos no orçamento de 2024.
Ainda existe a possibilidade de votação dos projetos pendentes, e os vereadores aguardam definições sobre a realização de uma sessão extraordinária antes do recesso parlamentar. A decisão sobre essa possibilidade será tomada nos próximos dias.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.