Renova abre novo edital para cultura, mas segue desconsiderando Ouro Preto como atingido

A Fundação Renova abriu um edital que visa fomentar o turismo, cultura e lazer nas localidades atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, contudo, Ouro Preto não está entre as cidades contempladas. O edital “Doce 2023” possui 2 modalidades e os projetos aprovados deverão ter o orçamento entre R$ 25 mil e R$ 200 mil e ser executados em até 12 meses.

Ao todo, serão 35 municípios de Minas Gerais e cinco do Espírito Santo. A cidade de Mariana está inclusa entre as beneficiadas apenas na modalidade 1.

Entendas as diferenças:

Edital de Projetos Sociais de Turismo, Cultura e Esporte – Modalidade 1: visa fomentar e apoiar iniciativas sociais que promovam a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento turístico nos municípios atingidos de projetos nas áreas de cultura, turismo, esporte e lazer.

Edital de Reparação do Lazer – Modalidade 2 – residual: visa apoiar e fortalecer as organizações locais que desenvolvam projetos que promovam o uso do tempo livre de forma saudável, e que possibilitem a construção de uma comunidade humanizada aos cidadãos das localidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão em Municípios que tiveram registro de impactos no lazer. Nesta edição, serão contemplados apenas os municípios que não foram atendidos na segunda edição do Edital Doce a fim de possibilitar que as localidades não atendidas na edição anterior, possam ser contempladas.

Modalidade 1 – Apoio a Projetos Sociais de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – 35 Municípios de MG e 5 do ES

Municípios do Espírito Santo: Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Linhares e Marilândia.

Municípios de Minas Gerais: Aimorés, Alpercata, Barra Longa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, Córrego Novo, Dionísio, Fernandes Tourinho, Galiléia, Governador Valadares, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itueta, Mariana, Marliéria, Naque, Periquito, Pingo d’Água, Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sobrália, Timóteo e Tumiritinga.

Modalidade 2 – Reparação do Lazer – 4 municípios de MG e 1 do Es

Municípios do Espírito Santo: Marilândia

Municípios de Minas Gerais: Conselheiro Pena, Fernandes Tourinho, Rio Casca e Tumiritinga.

Em junho de 2022, uma decisão da 12ª Vara da Justiça Federal prevê um repasse de cerca de R$ 8 milhões para a administração de Ouro Preto pela Fundação Renova. Em março de 2020, houve uma sentença determinando que a Fundação Renova apresente ao Comitê Interfederativo (CIF) o Plano de Medidas de Reparação e Compensação para os municípios de Ouro Preto (MG) e Anchieta (ES). No entanto, ainda não houve desdobramentos dessa decisão.

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