Um projeto de reforma administrativa proposto pela prefeitura de Ouro Preto está causando polêmica na cidade. A proposta prevê a criação de 96 novos cargos de confiança no município, o que gerou resistência por parte do Sindicato dos Servidores Públicos, que denunciou a questão ao Ministério Público. A reforma administrativa busca corrigir uma legislação anterior, aprovada no ano anterior, que eliminou diversos cargos comissionados e de confiança.
QUESTIONAMENTO DO SINDFOP E MINISTÉRIO PÚBLICO
O Ministério Público questionou a justificativa da prefeitura para a criação desses novos cargos, porém, até o momento, o promotor responsável ainda não teve acesso à explicação completa da prefeitura. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto (Sindsfop) Leandro Andrade falou à Real FM e explicou o questionamento da instituição que ele representa.
“Então, esse projeto a gente chama de ‘reforma’, porque é uma espécie de correção da reforma administrativa, uma mudança na reforma administrativa que a prefeitura encaminhou para a câmara e foi aprovada no final do ano passado. Agora, ela quer fazer alterações na reforma original, a prefeitura, por pressão do Ministério Público, teve que extinguir dezenas de cargos comissionados(…) “No mês passado, o Ministério Público, atendendo a um ofício do sindicato e a um ofício do vereador, questionou o que a prefeitura está fazendo em relação à criação desses cargos, né? Isso obrigou a prefeitura a explicar e justificar a criação desses novos cargos.”
disse Leandro ao repórter Antônio Isidoro.
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O PEDIDO DE VISTA E A ESPERA PELO PARECER
Diante desse cenário, o vereador Luciano Barbosa (MDB) solicitou um adiamento na votação do projeto, pedindo tempo para que o Ministério Público se manifeste sobre a proposta. O Sindicato dos Servidores Públicos, representando os funcionários efetivos, se posicionou firmemente contra a criação desses novos cargos, argumentando que se trata de uma manobra política sem benefícios reais para os servidores efetivos.
Além disso, houve críticas à articulação política do Vereador Sandrinho (Republicanos), que pediu para colocar o projeto em discussão e votação em uma única sessão, o que gerou controvérsias.
“A gente sabe que o projeto é de grande importância para o município, então fizemos a solicitação para que passasse pelos demais vereadores que compõem o Colégio de Líderes, a fim de acelerar o processo. É importante considerar que terá vereador que realmente faz oposição e desempenha esse papel, o que é legítimo, e eles podem pedir vista. No entanto, também é crucial dar continuidade ao processo do projeto.”
justificou Sandrinho à Rádio Real.
O presidente da Câmara Zé do Binga (PV) concordou em conceder um prazo para o Ministério Público emitir seu parecer sobre o projeto, adiando a votação para a próxima terça-feira. Ele enfatizou a importância de respeitar o papel da oposição e a necessidade de ouvir o sindicato, que representa os funcionários efetivos. A situação será discutida novamente na próxima terça-feira, dando a oportunidade aos vereadores de pedir mais tempo para analisar o projeto, se necessário.
“Nós estamos fazendo o nosso trabalho. Eu acho que o prefeito também não é ingênuo às vezes ao enviar um projeto como esse para a casa? E o governo tem a liberdade dele também de trabalhar com cargos; todos os níveis de governo, seja federal, municipal ou estadual, têm essa prerrogativa. Até nas instituições religiosas, há cargos de indicação, então a gente respeita e espera que isso seja usado da melhor maneira possível para o município.”
finalizou Zé do Binga ao repórter Antônio Isidoro.
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