Os vereadores de Mariana aprovaram, ontem (15), a autorização para a prefeitura realizar a doação de um terreno destinado à construção da base da Polícia Militar (PM). Após uma discussão em plenário, os parlamentares concordaram que a instituição necessita do prédio. No entanto, houve uma longa conversa entre os membros do legislativo para a aprovação do projeto, uma vez que alguns vereadores questionaram certos pontos do PL.
O terreno doado está localizado no bairro Chácara, no cruzamento entre a Rua Cônego Armando e a Dom João V. Conforme estabelecido no Projeto de Lei 64/2023, o terreno possui uma área de 850 m².
O projeto foi proposto pelo prefeito interino Edson Agostinho (Cidadania) e foi aprovado por unanimidade. Entretanto, durante a reunião das comissões, o vereador Ronaldo Bento (PSB) solicitou que fosse realizado um comodato, que consiste no empréstimo de um bem não substituível e deve ser devolvido ao final. Em conjunto com Pedrinho Salete (Cidadania), ele apresentou uma emenda. Sua crítica baseia-se na falta de atenção do governo estadual em relação à cidade em termos de doação de imóveis.
O procurador do município, Juliano Barbosa, defendeu o PL na reunião, argumentando que a emenda proposta pelo comodato acarretaria em atrasos no repasse de recursos do governo para a construção das bases integradas. Ele também revelou que a intenção do município é doar um terreno para a construção de uma base para o corpo de bombeiros. Os recursos para a construção das bases serão provenientes da Fundação Renova.
Durante a reunião das comissões, Ronaldo defendeu sua emenda, questionando as ações da Renova dentro de Mariana e apontando a falta de diálogo abrangente entre o legislativo da cidade e o executivo do estado e município.
No entanto, durante a Reunião Ordinária, após um longo intervalo, os vereadores Ronaldo e Pedrinho retiraram suas emendas. Pedrinho afirmou que não votará mais a favor de doações sem contrapartidas, e Ronaldo também ponderou, afirmando que obteve mais informações sobre o projeto de reversão. Além disso, destacou a importância da secretaria Capitã Marta, Mota e da PM como motivadores adicionais de seu voto a favor da aprovação do projeto. Com isso, o projeto foi aprovado.
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A discussão sobre o projeto também gerou diversos protestos contra o governador Romeu Zema, que anunciou que não virá ao aniversário da cidade.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
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