O presidente da Câmara de Ouro Preto, Luiz Gonzaga (PL), garantiu que a pauta continuará trancada até que algum representante do governo se apresente na Casa Legislativa para apresentar um cronograma de atividades para a retirada da Saneouro da cidade. Na 66ª reunião ordinária, ocorrida na manhã de quinta-feira (13), ele disse também que há vereadores fazendo “mexericos” no gabinete do prefeito Angelo Oswaldo (PV). O vereador ainda ressaltou a falta de diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo.
“Se o o governo não quer diálogo, então não precisa ir na rádio falando que quer o diálogo. Precisa das partes dos poderes independentes sentar e resolver. Às vezes fica um ou dois representantes da nossa classe indo lá em baixo (na prefeitura) e fazendo ‘mexerico’ (fofoca). Tem que parar com isso. Custava vir aqui? No requerimento pede que o prefeito ou que um representante do governo venha à Casa Legislativa e explique o cronograma que está sendo feito para que possamos ficar livre disso ou que faça um decreto até que resolva se a Saneouro vai embora ou vai para o profundo dos infernos. Que as pessoas possam não pagar, ou que coloque uma tarifa mais baixa. Não vieram aqui, por que? Não é assim que se trata a Casa Legislativa. O que estamos pedindo no Requerimento é o diálogo, a pauta só será destrancada depois que nos explicar e nos convencer. Não somos crianças, 13 vereadores assinaram o documento. Não eram obrigados a assinar, mas, depois que assina, chegar lá em baixo e fazer ‘ti ti ti’. Comigo não cola. Assinou, cumpra. Ou é menino? ‘Ti ti ti” não resolverá o problema, queremos o diálogo”, declarou Luiz Gonzaga na fala de orador da reunião ordinária da Câmara de Ouro Preto.
O requerimento que o presidente da Câmara Municipal se refere é o de número 340, que solicita que a partir do dia 6 de outubro, sejam pautadas para sessões ordinárias apenas as preposições de autoria dos vereadores até que haja o comparecimento do prefeito Angelo Oswaldo (PV), ou de agente político por ele designado, para prestar esclarecimentos a respeito das medidas concretas adotadas até a presente data pelo poder Executivo para a retirada ou saída da empresa Saneouro. O documento também pede a apresentação de um cronograma razoável para efetiva extinção do contrato de concessão em assuntos de serviços pelo Município, ainda que de forma descentralizada.
O Requerimento 340 segue os termos do artigo 77 caput 78, II e III do Regimento Interno da Câmara de Ouro Preto e é de autoria dos seguintes vereadores: Reginaldo do Tavico (Republicanos), Lilian França (PDT), Luciano Barbosa (MDB), Vantuir (PSDB), Mercinho (MDB), Wanderley Kuruzu (PT), Matheus Pacheco (PV), Naércio Ferreira (Republicanos), Zé do Binga (PV), Júlio Gori (PSC), Alex Brito (Cidadania), Renato Zoroastro (MDB) e Luiz Gonzaga (PL).
Como justificativa, o requerimento ressalta que o serviço público de abastecimento de água e de coleta de esgoto são serviços públicos, regidos pelas normas de direito público, observadas as leis, os parâmetros técnicos de regulação e contrato de outorga celebrada entre o Município e a Saneouro. Em razão disso, nenhuma decisão política da prefeitura pode ser tomada sem planejamento e com desrespeito ao devido processo administrativo. Sendo assim, considerando ter a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Casa Legislativa apurado irregularidades na concessão daqueles serviços, inclusive quanto à formação da estrutura tarifária, os vereadores julgam ser importante na atual situação, em que a concessionária divulga o início da cobrança a partir do consumo hidrometrado, que o poder Executivo apresente as medidas concretas e o cronograma para a retirada da concessionária, com a assunção dos serviços ou a nova delegação.
Em seguida, Luiz Gonzaga disse que tem secretário que não gosta dos vereadores, pelo fato deles “falarem muito”. “Parlamento é a palavra ‘parlar’, falar, essa é a função do vereador. Então, secretário que fizer ‘beicinho’ para o que nós falamos aqui, vai cair no muro d’água, porque aqui é para falar mesmo e trazer as reinvindicações que temos com as comunidades que nos procuram e cobram. Já era para ter vindo aqui, eu não estou entendendo. Se tem coisa importantíssima, por que não mandou ninguém aqui? A conta está chegando e o pessoal está ficando louco. Nós não queremos guerra ou briga, mas se for preciso a Câmara ficar com alguém, pode ter certeza que ela ficará com o povo que à elegeu e não com secretário ‘a’, ‘b’ ou ‘c’, menos ainda Saneouro”, complementou.
Você pode conferir a fala completa de Luiz Gonzaga clicando aqui (a partir do minuto 02:09:25).
Jornalista graduado pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), tendo passagens pelo Mais Minas, Agência Primaz e Estado de Minas.
