A classe artística e cultural de Ouro Preto termina o dia de hoje com uma notícia bastante aguardada: A Prefeitura de Ouro Preto, através da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou o edital de chamamento público da Lei Paulo Gustavo.
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As informações como requisitos, documento necessários e demais especificações estão descritas nos editais que foram publicados no Diário Oficial do município na edição de hoje, 27/11.
Em Ouro Preto, o valor total disponibilizado é de R$ 658.743,87, dividido da seguinte forma:
- Apoio a Produções Audiovisuais: R$ 348.969,13
- Apoio a salas de cinema: R$ 79.797,49
- Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras: R$ 40.068,15
- Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual: R$ 189.909,11
Confira os editais completos no link abaixo:
O jornal Galilé conversou
há pouco com o Secretário de Cultura e Turismo, Flávio Malta, que manifestou a sua expectativa com o momento:
‘’É com muito entusiasmo que publicamos os editais da lei Paulo Gustavo, esse importante instrumento de fomento à cultura brasileira promovido pelo governo federal e a prefeitura de Ouro Preto, A gente espera que os proponentes tragam e realizem seus projetos e já anuncia de antemão que esse é o primeiro edital, a gente já tá aí trabalhando para editais de fomento municipal que vão acontecer no início do ano que vem. Além do fundo de cultura, outros editais serão abertos. Desejo sucesso e que o maior número de projetos sejam contemplados e que possam realizar suas produções culturais em nossa cidade de maneira bem sucedida’’.
A lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo – é uma medida emergencial criada para combater os efeitos causados pela pandemia no setor cultural. Prevê o repasse de R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) a Estados, Distrito Federal e Municípios.
Além disso, é uma homenagem ao artista Paulo Gustavo, vítima da doença. As condições para a execução da Lei foram criadas por meio do engajamento da sociedade, e a mesma se destina a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais de Ouro Preto.
Para quem é a lei?
Podem concorrer à verba da Lei Paulo Gustavo:
- Pessoas físicas;
- Empresas;
- Pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil.
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Economista, diretor do Instituto Galilé. Escreve no jornal Galilé sobre temas diversos como economia, cultura, política e esportes.
