Prefeito de Ouro Preto fala sobre manifestação "Fora Saneouro"

O prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo (PV), se pronunciou sobre a manifestação popular que aconteceu, na noite de segunda-feira (10), em frente à prefeitura, promovida pela Força Associativa de Moradores de Ouro Preto (FAMOP), cobrando a suspensão da cobrança de água sobre consumo e a saída da concessionária Saneouro do município. Na ocasião, vários gritos em tom de crítica foram feitos ao chefe do poder Executivo municipal.

“Eu recebo com muita paciência e com humildade às críticas que são dirigidas à prefeitura e a mim mesmo como prefeito. Eu compreendo que é um momento de nervosismo, de irritação, as pessoas não aceitam, porque não sabiam o alcance da outorga que foi feita no final do governo passado, um pouco na calada a entrega de todo o serviço de abastecimento de água e de esgoto de Ouro Preto para uma empresa particular. É um momento de somarmos esforços e não sair jogando um contra o outro, querendo dividir a população. Quem ganha com isso são as pessoas que puseram o SEMAE para fora e trouxeram a Saneouro para praticar uma tarifa elevada. Quem trouxe a Saneouro sabia que ela iria cobrar muito caro”, declarou Angelo Oswaldo à Rádio Real FM.

O prefeito de Ouro Preto revelou que recebeu, de forma inesperada, uma dívida do SEMAE com a Cemig, no valor de R$ 15 milhões, que não foi transferida para a Saneouro no governo passado e sim para a Secretaria de Fazenda. Angelo Oswaldo contou que precisou fazer um acordo com a empresa de energia, no valor de R$ 9,5 milhões, para que os prédios públicos não tivessem a luz cortada. Além disso, segundo o chefe do poder Executivo municipal, a gestão passada, chefiada por Júlio Pimenta, fez um empréstimo de R$ 45 milhões há 45 dias da eleição que foi totalmente gasto pela adminsitração passada da época e agora está tendo que pagar mais de R$ 1 milhão por mês de juros.

“Quem cometeu um estelionato eleitoral com a população foi o prefeito passado, que, aos berros, em vários vídeos, em 2016, disse que não traria a Copasa para Ouro Preto ou que privatizaria a água. No entanto, ele fez isso, ele entregou para a Saneouro no final do governo, ele tem que responder por isso. As pessoas têm que ter consciência de quem apoiou o ex-prefeito, quais foram os vereadores que votaram a favor da Saneouro”, continuou o prefeito.

Cobrança de água pelo consumo

Durante a entrevista à Rádio Real FM, Angelo Oswaldo reconheceu o alcance de 90% da hidrometração, conforme a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) atestou e que, portanto, a Saneouro está no direito de realizar a cobrança sobre o consumo de água. No entanto, o prefeito de Ouro Preto ainda busca a redução da tarifa e a remunicipalização do serviço.

“Num primeiro momento, a prefeitura continua lutando, é um compromisso nosso, pelo reestabelecimento de um monopólio público ou a obtenção de uma tarifa razoável. Mas, enquanto temos a Saneouro e, com base no contrato e com a ARISB tendo reconhecido que ela tem essa pertinência e pode fazer essa cobrança, eu digo duas coisas. Primeiro que precisamos verificar se essa conta é exorbitante, se ultrapassa qualquer coisa razoável. Se acontecer isso, nós vamos verificar, em seguida, se há alguma ligação extra no hidrômetro. Feito isso, se a conta ainda está exagerada, vamos verificar se há algum desperdício. Depois, se ainda houver um exagero na conta, nós temos o PROCON, com os seus advogados à disposição para irem à Saneouro e pedir a revisão da tarifa cobrada”, disse.

Devido ao marco regulatório do saneamento, Angelo Oswaldo ressalta que, por lei federal, não é permitido mais o fornecimento de água de graça. “Sempre haverá cobrança a partir de agora, não tem como haver água de graça. Eu sempre disse isso. Agora nós temos o marco regulatório da água e do esgoto no país. Até 2031, todos os municípios têm que ter esgoto e água tratados. Isso tem que ser feito de toda maneira, se não o Município será penalizado. Nós temos, então, que valorizar a água que nós consumimos, saber que ela tem um preço e nós queremos, então, uma tarifa razoável. Ao mesmo tempo, a prefeitura está buscando com serenidade e com determinação, com objetividade e um espírito tranquilo, mobilizando os nossos advogados e procuradores, fazendo consulta aos tribunais e ao Ministério Público, correndo atrás de uma solução para esse contrato que nós recebemos do governo passado e que não é aquilo que o povo de Ouro Preto deseja e merece”, salientou.

Ações da prefeitura

Em um ano e nove meses de governo, a prefeitura conseguiu evitar a cobrança pelo consumo. De acordo com Angelo Oswaldo, a administração municipal tomou uma série de providências, fez auditorias, levantamentos, relatórios, estabeleceu procedimentos importantes no âmbito da Justiça, do Ministério Público e acompanhou os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) feita pela Câmara Municipal. Com isso, o prefeito demonstrou uma certa estranheza com alguns fatos que ocorreram durante o processo de licitação do saneamento de Ouro Preto.

“Houve um processo de licitação que compareceu apenas uma empresa, que ganhou de mão beijada todo o serviço de saneamento de Ouro Preto e de abastecimento de água. Ela (Saneouro) recebeu e não deu um tostão para a prefeitura. Normalmente, era para ela ter pagado para a prefeitura R$ 20 milhões ou R$ 30 milhões, alguma cifra equivalente a todo o sistema que ela recebeu como propriedade dela e passou a operar. Todas essas coisas que nos assustam muito estão sendo levadas à diante com firmeza, com objetividade e com determinação, sem gritaria, não adianta querer jogar a prefeitura contra a Câmara ou a Câmara contra a prefeitura, a comunidade contra a prefeitura, porque nós estamos no mesmo barco. Estamos nadando na mesma corrente contra a Saneouro, buscando uma solução para Ouro Preto”, destacou.

Por fim, Angelo Oswaldo também citou uma conquista do Município que foi a maior abrangência da Tarifa Social que, antes era de apenas 1.200 consumidores, para todos que estão cadastrados no Cadastro Único, alcançando mais de 5 mil consumidores.

“Não chegamos ainda ao ponto que nós desejamos, continuaremos perseverando nessa luta e queremos a participação de todos. É importante que haja manifestações, essa demonstração de insatisfação da população, mas isso tem que ser feito com o objetivo de somar esforços para alcançarmos a nossa meta e não de inviabilizar até a construção da saída para essa grande crise”, finalizou.