O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu suspender os direitos políticos do prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo, por um período de cinco anos, em decorrência de uma condenação por improbidade administrativa. O caso, que teve início durante a gestão do político entre 1993 e 1996, refere-se ao pagamento de uma obra de calçamento no distrito de Santo Antônio do Salto, que não foi concluída. A decisão cabe recurso e tanto a Prefeitura quanto o prefeito se pronunciaram sobre.
Após um extenso período de 26 anos tramitando na justiça, a 2ª Câmara Cível do TJMG tomou a decisão, determinando também que o valor pago pela obra seja corrigido e ressarcido aos cofres públicos. Ângelo Oswaldo alega que o caso foi armado com o intuito de torná-lo inelegível, destacando seus 50 anos de vida pública.
O prefeito foi acusado de pagar por uma obra que não foi realizada, sendo que os valores desembolsados pelo governo estadual em um convênio foram repassados às empresas executoras da obra.
O QUE DIZ O PREFEITO ANGELO OSWALDO
Em resposta, Ângelo Oswaldo afirmou que o processo é resultado de uma trama montada após seu primeiro mandato para prejudicá-lo politicamente.
“Sobre a decisão tomada a meu respeito por uma câmara do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais na última terça-feira, em primeiro lugar, devo aguardar a publicação do Acórdão prolatado por essa Câmara. Após a publicação, terei três dias para recorrer, e já verifiquei com meus advogados que temos a possibilidade de entrar com embargos. Interpondo esses embargos, podemos buscar uma nova direção para essa decisão que foi tomada na terça-feira. Portanto, aguardo tudo isso com muita serenidade, e estamos prontos para interpor os embargos.
Leia também:
- Luz, cultura e religiosidades no Natal de Ouro Preto, patrimônio cultural mundial
- ‘Acordo na Inglaterra é melhor que repactuação para Mariana’, afirma vereador
Esse processo está tramitando desde 1996. São 26 anos de tramitação, começou aqui em Ouro Preto e subiu até o Tribunal de Justiça do Estado. Temos a expectativa de que possa ser reformado no tribunal ou até subir ao Tribunal Superior, uma vez que se trata de um caso que foi montado quando eu saí da Prefeitura em 1996. Este caso foi criado exatamente para tentar me prejudicar, tornar-me inelegível. Há uma série de falhas, erros e equívocos na construção da teoria que visa me atingir. Com isso, temos a esperança de que tudo possa ser bem resolvido, pois acusam-me de algo que não foi beneficiado, não houve perícia.
As informações têm trajetórias divergentes. Na verdade, é um grande imbróglio, e por isso até a própria justiça pode ter dificuldade de compreender claramente tudo o que foi montado em 1997 para me prejudicar. Estou acompanhando isso há mais de um quarto de século. Vejo que tudo isso foi arquitetado para me tornar inelegível. Após essa iniciativa, já me elegi três vezes prefeito de Ouro Preto, com muita confiança na justiça e fé em Deus. Espero que tudo possa ser brevemente esclarecido.“
O QUE DIZ A PREFEITURA DE OURO PRETO
A prefeitura de Ouro Preto, por meio de seu representante, reafirmou a lisura da execução da obra em questão e informou que caberá recurso à decisão. A administração municipal aguarda o encaminhamento das denúncias para avaliação da consistência e veracidade dos fatos.
“O Prefeito Angelo Oswaldo, de ilibada reputação em seus 50 anos de vida pública, sente-se no dever de informar que o caso espalhado por redes sociais no dia de hoje refere-se a processo que tramita há mais de 26 anos, no qual é apurada obra realizada em um distrito da cidade de Ouro Preto, paralisada no governo seguinte, quando já respondia pela administração municipal o Sr. José Leandro.
O prefeito Angelo reafirma toda a lisura da execução da obra em questão por sua equipe da época. Destaca ainda, que cabe recurso à decisão, o que será providenciado tão logo ela seja publicada.
Confiamos e acreditamos na Justiça brasileira. A análise criteriosa de todo o processo certamente irá repor a verdade dos fatos.
A Prefeitura de Ouro Preto vem a público manifestar que desconhece o conteúdo das denúncias apontadas pelo vereador Luciano Barbosa referente a ilegalidades na execução de obras realizadas no município.
Neste sentido aguardamos da Câmara Municipal de Ouro Preto o encaminhamento imediato das referidas denúncias para que as áreas pertinentes da Administração Municipal possam avaliar a consistência e veracidade dos fatos apontados.
Por fim, reiteramos o nosso compromisso em buscar a verdade e praticar os princípios da legalidade, moralidade, responsabilidade e transparência.“
Quer ficar por dentro sobre as principais notícias da Região dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Então siga o Jornal Galilé nas redes sociais. Estamos no Facebook, no Instagram e no YouTube. Acompanhe!
Fundado em 1990 por Francelina e Arnaldo Drummond do antigo Instituto de Arte e Cultura da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), o jornal nascia em meio a uma onda democrática, que inspirava os brasileiros naquele momento. Tendo como objetivo levar informação aos cidadãos ouro-pretanos, o Galilé se diferenciava dos demais concorrentes por ser um jornal de opinião, oferecendo um pensamento crítico acerca da realidade ouro-pretana e brasileira.
