Plano Municipal de Cultura é sancionado em Ouro Preto

Em um ato realizado na manhã desta quarta-feira, dia 19, o Prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, sancionou a Lei Ordinária Nº 1.361, que institui o tão aguardado Plano Municipal de Cultura. A cerimônia ocorreu na Casa de Gonzaga, sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e contou com a presença de importantes autoridades, incluindo a vice-prefeita Regina Braga e o Secretário de Cultura e Turismo, Flávio Malta.

O documento é fruto de um processo iniciado em 2017, resultado do trabalho colaborativo entre o corpo técnico da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o Conselho Municipal de Política Cultural e a própria comunidade de Ouro Preto. O plano foi cuidadosamente contextualizado para refletir as identidades culturais específicas da cidade, levando em conta as características únicas da região.

Para garantir a participação democrática e o envolvimento da população, foram realizados fóruns territoriais de cultura ao longo do processo. Esses encontros buscaram ouvir os anseios da comunidade em relação à realidade cultural do município, tanto na sede quanto em seus doze distritos.

O Plano Municipal de Cultura estabelece metas e propostas para o desenvolvimento cultural de Ouro Preto ao longo dos próximos 10 anos. Alinhado com as diretrizes do Plano Nacional de Cultura e dos Planos Estaduais de Cultura, o plano visa fortalecer e fomentar as atividades culturais na cidade e em suas comunidades.

No encerramento da cerimônia, o Prefeito Angelo Oswaldo ressaltou a importância do documento para a cidade: “Com este instrumento, nós vamos multiplicar as políticas públicas de cultura e fomentar a atividade cultural por toda parte, na cidade e nos distritos. Cultura é qualidade de vida, cultura é desenvolvimento social para Ouro Preto.”

O vereador Renato Zoroastro (MDB) representou a Câmara Municipal de Ouro Preto e comentou a implementação. O vereador ressalta que essa conquista representa um marco significativo para a cidade, uma vez que é resultado de uma luta de todas as pessoas envolvidas com a cultura local. Ele destaca a importância da participação da Câmara no processo desde 2018. Em 2021, a Secretária de Cultura, Margarete, solicitou a retirada do plano para que pudesse ser analisado pelos conselheiros. Muitos conselheiros dedicaram-se intensamente ao tema, verificando e atualizando informações, embora o cenário cultural tenha se mantido similar. O plano foi discutido dentro do Conselho Municipal de Política Cultural e, posteriormente, devolvido pelo executivo à Secretaria de Governo, que fez os últimos ajustes antes de entregá-lo à Câmara Municipal.

“Eu, como faço parte do Conselho, conversei com vários vereadores e todos entenderam a importância dessa aprovação. E hoje, estamos aqui para a sanção desse plano, extremamente importante para a nossa cidade”, dise Renato ao Galilé.

Ao Galilé, o secretário de Cultura Flávio Malta também comentou sobre a promulgação da lei. Ele observa que plano estabelece as bases para a construção de políticas públicas voltadas à cultura, fornecendo diretrizes e metas que guiarão as ações futuras da secretaria e demais órgãos envolvidos. Com o Plano Municipal de Cultura em vigor, a cidade conta agora com um Conselho Municipal de Cultura sólido e políticas culturais bem fundamentadas. Essa combinação permitirá uma gestão mais estratégica e direcionada dos recursos e oportunidades disponíveis.

“Com esse plano, teremos uma direção clara para a aplicação do Fundo Municipal de Cultura e a criação de novos editais para o setor cultural do município. Visamos aprimorar o critério e profissionalismo no setor cultural. Uma das nossas ideias na secretaria é instituir ou criar um curso – já estamos em trâmite para isso – chamado ‘Empreendendo na Cultura’. Muitas vezes, as pessoas já trabalham com cultura de forma espontânea, mas com esse curso, elas poderão aprender a elaborar planos de trabalho, cronogramas e a compreender como conquistar as coisas de forma mais estruturada”, finalizou Flávio ao Galilé.

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