O deputado federal Padre João (PT) deu uma forte declaração hoje ao comentar sobre o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto à homicídio. Em entrevista à Rádio Real, em Ouro Preto, o parlamentar, que também é pároco, criticou os autores da lei, atribuindo a eles o que ele chama de “hipocrisia religiosa”. Para João, esse tipo de PL representa um retrocesso na atual legislação.
Desde a quarta-feira (12), quando a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o PL, as discussões sobre ele tomaram conta da opinião pública. Movimentos dos direitos das mulheres convocaram atos já para o dia seguinte, com protestos em diversas capitais do país.
Em suma, o projeto de lei propõe equiparar as penas para homicídio simples e aborto em gestações acima de 22 semanas, mantendo a pena de seis a vinte anos de prisão em regime fechado prevista para homicídio. Até 22 semanas, as penas atuais para aborto permanecem. Em casos de estupro com gestações de 22 semanas ou mais, a equiparação de penas também se aplica.
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Para abortos em casos de anencefalia do feto ou risco à saúde da gestante, continuam valendo as disposições atuais do Código Penal.
ABORTO EQUIPARADO COM HOMÍCIDIO DEPUTADO PADRE JOÃO CRITICA PL
O parlamentar Padre João criticou duramente o projeto de lei, argumentando que a legislação atual do Brasil, que permite o aborto em casos de estupro e anencefalia, é justa. Ele considera o projeto cruel, afirmando que, ao invés de aumentar a pena para estupradores e criar mecanismos para puni-los, a extrema direita no Congresso está penalizando crianças.
“A ideia de aplicar uma pena de até 20 anos é absurda. Como obrigar uma criança a levar uma gravidez a termo quando os médicos, a ciência, e a constituição física dessa criança indicam que, se ela levar essa gravidez até o fim, ela vai morrer? Não é possível levar essa questão para o lado religioso, pois isso seria aplicar dois pesos e duas medidas. É uma situação objetiva e humana. impor uma pena de 20 anos é equivalente a uma pena de morte, pois a gravidez pode resultar na morte da mãe e do feto. Isso é uma crueldade da extrema direita. A política, infelizmente, está contaminada, não só pela mineração, mas também pela hipocrisia religiosa e pelo moralismo cego e hipócrita”, disse Leleco.
VEJA A ENTREVISTA DE PADRE JOÃO E LELECO PIMENTEL
O deputado acusou a extrema direita de ser influenciada por uma hipocrisia religiosa e moralismo cego, afirmando que se Jesus Cristo voltasse hoje, seria novamente crucificado por esses mesmos grupos. Ele condenou a hipocrisia e o ódio disseminados por esses grupos e criticou o Congresso por estar contaminado por essas ideologias.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
