Os motoristas de aplicativos de Ouro Preto estão se mobilizando em uma carreata para protestar contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024 amanhã (26). A manifestação está marcada para ocorrer às 13h00, com saída prevista para as 13h45. Haverão carreatas por todo o Brasil, em horários distintos. A expectativa é que participem de 40 a 80 carros na cidade, envolvendo 4 empresas de aplicativo.
A carreata terá como trajeto a Padre Rolim, seguindo pela Rua das Flores, passando pela Rua São José, Rua Getúlio Vargas, Largo do Rosário, ao lado da Prefeitura, pela Estação, subindo pelo Morro da Forca (Pacífico Homem), passando atrás do Museu e encerrando com um BUZINASSO NA FRENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, dando a volta na Praça e retornando à Estação. É recomendado que todos os veículos participantes exibam vidros com a inscrição “Não à PL 12/2024”.
O PLP 12/2024, proposto pela Presidência da República, visa regulamentar a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas. No entanto, os motoristas de aplicativos regionais de todo o Brasil, assim como os aplicativos locais de Ouro Preto, afirmam que não foram consultados na elaboração do projeto e que ele pode prejudicar suas condições de trabalho.
Uma das reclamações dos motorista foi a decisão do governo federal de colocar a tramitação do projeto como prioridade. Para eles, não houve a devida participação de todos os atores envolvidos nessa lógica de trabalho.
Leia também:
- Posto de saúde sofre arrombamento e roubo em Ouro Preto
- “Páscoa Feliz” busca arrecadar doações para alegrar o Domingo Santo das crianças em Ouro Preto
‘O UBER QUER ESTRANGULAR OS APLICATIVOS REGIONAIS’, DIZ MOTORISTA QUE RODOU EM OURO PRETO
Jhonatas Amorim, um motorista que atuou por quatro anos em Ouro Preto e agora trabalha para a Uber em Brasília, expressou sua preocupação com a proposta. Ele ressaltou que os aplicativos regionais desempenham um papel fundamental na geração de renda e empregos nos municípios, e que a imposição de custos adicionais, como a cobrança de 20% de INSS, pode inviabilizar esse modelo de negócio.
Na declaração durante a audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024, Amorim enfatizou que os aplicativos regionais desempenham um papel fundamental na geração de renda e emprego em municípios como Ouro Preto.Jhonatas ressaltou que o projeto propõe custos adicionais, como a cobrança de 20% de INSS, que recairiam principalmente sobre os motoristas por aplicativo e os aplicativos regionais. Ele argumentou que essa medida poderia inviabilizar o modelo de negócio dos aplicativos regionais no Brasil. Além disso, Jhonatas destacou a importância dos aplicativos regionais como uma assistência valiosa ao transporte coletivo em cidades como Ouro Preto, especialmente em eventos e situações especiais.
Em entrevista ao Galilé, ele também destacou a importância de uma regulamentação justa, que leve em consideração as especificidades de cada região. Ele mencionou a PL 536/2024, proposta pelo Deputado Daniel Agrobom, como uma alternativa mais adequada, pois aborda questões como a precificação e reconhece os aplicativos regionais. Ao ilustrar com exemplos práticos, Jhonatas menciona corridas recebidas em seu aplicativo, que pagavam valores muito baixos, como R$ 1,04 ou R$ 1,60 por viagem. Esses valores extremamente baixos tornam inviável a prestação de serviço para os motoristas, impactando negativamente tanto os profissionais quanto os passageiros.
“Essas tarifas praticamente tornam o serviço inviável e prejudicam os passageiros, que são fundamentais para a existência da profissão e do trabalho por aplicativo. Além disso, qualquer aumento de custos, como a proposta de cobrança de 20% de INSS, será repassado aos passageiros, refletindo no valor final da corrida. A Uber, por exemplo, chega a cobrar 40% do valor de uma corrida, retendo uma parte significativa e deixando pouco para os motoristas. Não é viável esperar que ela absorva os custos adicionais sem afetar nem os motoristas nem os passageiros“, destacou Amorim ao Galilé.
A manifestação dos motoristas de aplicativos de Ouro Preto reflete a preocupação de profissionais em todo o país com a suposta falta de diálogo e a possível aprovação de legislações que afetam diretamente suas condições de trabalho e os serviços oferecidos aos usuários.
Um outro projeto que busca regulamentar os aplicativos também tramita na Câmara dos deputados. O PL 536/2024, do deputado Daniel do Agrobom (PL-GO) tem o apoio dos aplicativos regionais.
Quer ficar por dentro sobre as principais notícias da Região dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Então, siga o Jornal Galilé nas redes sociais. Estamos no Facebook, no Instagram e no YouTube. Acompanhe!
Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
