Ouro Preto estuda implantação de sistema prisional que mais ressocializa

Um sistema prisional mais humanizado e que tem como foco a ressocialização pode ser implantado na cidade de Ouro Preto. Em uma reunião da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal, foram apresentadas as unidades da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). A iniciativa tem despertado interesse de autoridades locais e ganhado apoio de diversos setores da sociedade.

O vereador Wanderley Kuruzu (PT), em entrevista a repórter Jil Isidoro destacou o interesse em implantar uma unidade da APAC em Ouro Preto. Ele ressaltou que o sistema alternativo tem uma taxa de recuperação maior em comparação ao sistema prisional tradicional.

“A recuperação do ser humano é muito maior em termos de números, segundo a literatura. No sistema tradicional, 80% dos egressos retornam, enquanto apenas 20% não retornam. No sistema APAC, é o contrário, esses números se invertem. De 100 que saem de uma APAC, 20 retornam e 80 não voltam a cometer crime nem voltam ao sistema prisional. Então, nós temos esse sonho, né? Desde o início da década de 2000.”, revelou Kuruzu à Jil.

O QUE É A APAC E COMO ELA PODE SER IMPLANTADA EM OURO PRETO

A Apac é uma entidade civil que desenvolveu um modelo de recuperação e reintegração social de presos. Suas unidades funcionam como presídios sem guardas armados nem câmeras de vigilância, onde a segurança é feita pelos próprios presos. Os detentos têm a responsabilidade pelas chaves das celas e pelo controle dos demais detentos na unidade. A Apac busca devolver a dignidade ao preso, permitindo que usem suas roupas comuns e mantenham contato próximo com suas famílias.

De acordo com uma reportagem do TSE, O modelo se baseia na ideia de responsabilidade gradativa, tornando os presos parte integrante da administração do presídio. Esse método tem baixíssimos índices de reincidência e um custo por detento menor do que as penitenciárias tradicionais. A Apac é conhecida pelo respeito com o qual trata os presos, proporcionando oportunidades de educação, trabalho e circulação livre mesmo no regime fechado. O modelo tem obtido resultados significativos na ressocialização dos presos, com uma taxa de reincidência muito menor em comparação aos presídios convencionais.

O vereador Wanderley Kuruzu informou que existe um planejamento de lançar em breve um edital para convocar membros da sociedade interessados em criar a APAC, uma organização não governamental e sem fins lucrativos. Encontrar pessoas dispostas a dirigir e fazer parte da direção da APAC é um desafio, assim como encontrar um terreno adequado para construir a unidade. No entanto, ele observa uma boa vontade do setor executivo do município.

“Tanto o prefeito, quanto o chefe de gabinete, Dr. Zaqueu, sempre se colocaram à disposição para conversar sobre esse assunto, assim como o Dr. Yuri Assunção. Em breve vamos lançar um edital para convocar os membros da sociedade interessados no assunto, né? Para que seja criada a APAC, que é uma organização não governamental, uma sociedade civil sem fins lucrativos, né? Então, esse também é um desafio, né? Encontrar pessoas na sociedade que estejam dispostas a dirigir, a fazer parte da direção de uma APAC. E o outro caminho é encontrar um local, um terreno, né? Para falar com mais clareza, um terreno onde possa ser construída essa unidade da APAC”, finalizou Kuruzu à Jil.

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