Na Reunião Ordinária de ontem (03) da Câmara de Ouro Preto, representantes da Guarda Municipal da cidade e a secretaria de Segurança Pública fizeram uma apresentação que levanta as vantagens de um armamento da instituição. O comandante da GCM da cidade, Jonathan Marotta, fez uma defesa do uso das armas por parte do seu contingente, apresentando a legislação que embasa essa medida.
O Secretário de Segurança e Trânsito de Ouro Preto, Juscelino Gonçalves, também discursou, falando sobre o processo de armamento. Em uma entrevista ao repórter Antônio Isidoro, da Rádio Real FM, Gonçalves enfatizou a orientação do Poder Executivo Municipal para abordar esse tema com tranquilidade, parcimônia e inteligência, com foco na capacitação adequada dos guardas municipais.
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“Nós fizemos a recomposição do corpo da Guarda Municipal, com a contratação de pessoal, além da aquisição de vários insumos, equipamentos, viaturas, coletes balísticos e escudos. Enfim, adquirimos diversos equipamentos que adequam a Guarda Municipal ao tamanho de Ouro Preto, de acordo com as necessidades de uma cidade do porte de Ouro Preto”
destacou o secretário ao repórter.
ARMAMENTO DA GUARDA EM OURO PRETO
Tanto Marotta quanto Juscelino esclareceram que o armamento das guardas municipais é regulado pela Lei Federal 10.826 e por decretos federais, ou seja, é uma legislação que vem de nível nacional para os municípios.
O Comandante Marotta menciona que a preparação para o armamento da Guarda Municipal envolve diversos aspectos. Ele menciona a necessidade de um trabalho psicológico, que é realizado pela Polícia Federal para avaliar e validar todos os guardas municipais. Isso é importante para garantir que os agentes estejam psicologicamente preparados para portar armas de fogo.
Quando questionado sobre quando a Guarda Municipal estará recebendo e utilizando o armamento, Marotta explica que eles já receberam os armamentos por meio de doação do Governo do Estado. No entanto, o uso dessas armas só começará após todos os agentes passarem por treinamento, avaliação psicológica e recuperação técnica, que é conduzida em parceria com a Polícia Federal. Ele menciona que, para o município de Ouro Preto, o curso de formação será relativamente curto, pois já possuem parcerias e instrutores. De acordo com Marotta: “A gente já acompanhou aqui o o o pleito dos vereadores e a grande maiorias favorável. Evidentemente precisamos ter toda a a cautela que é o armamento institucional da da Guarda Civil. Mas acreditamos que nos próximos meses a gente vai avançar bastante nesse sentido”.
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Uma informação importante apresentada durante a explanação dos representantes da segurança no município é que o armamento da Guarda Municipal não depende de uma lei aprovada na Câmara Municipal. Por responder a uma lei federal, basta o prefeito solicitar a cooperação técnica e um delegado da Polícia Federal assinar o porte de arma da Guarda.
Juscelino afirmou no plenário que o armamento é um “processo natural” que será atingido com a expansão da Guarda.
OS VEREADORES SE POSICIONAM
A discussão deste tema no plenário da Câmara só foi possível graças a solicitação dos vereadores Vantuir (PSDB) e Luiz Gonzaga (PL). Em entrevista ao repórter Antônio Isidoro, Vantuir destaca que principal motivação para discutir o armamento da Guarda Municipal é a busca por maior segurança institucional e pública na cidade. A ideia é entender qual é a visão da guarda em relação ao armamento e como isso afetaria a segurança.
“Então, foi muito bom e esclarecedor saber qual é a ideia da guarda em relação ao seu armamento. Lembrando que essa é uma questão que depende muito do executivo, do prefeito, da visão que ele tem sobre a guarda estar armada, e a Câmara está desempenhando o seu papel ao participar dessa discussão. Portanto, foi muito produtivo”
disse Vantuir à Isidoro.
Pouco depois da fala de Vantuir no plenário, o vereador Wanderley Kuruzu (PT) também falou, mas no sentido de propor mais discussões sobre o tema, buscando ouvir agora principalmente quem é contra o armamento da Guarda Civil Municipal em Ouro Preto.
O vereador Naércio (Republicanos) também apresentou um ponto divergente e pediu mais discussões. De acordo com ele, o grande problema da arma é o empoderamento que ela pode dar, se tornando um objeto de desejo.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
