Em uma importante declaração pública, o diretor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais, William dos Santos, juntamente com representantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, deputados e outras entidades, pediu a soltura imediata dos presos durante a ação policial ocorrida em Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto. A fala se deu após a ida dos parlamentares Wanderley Juruzu (PT) e Vander Leitoa a Belo Horizonte.
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Em um encontro realizado no gabinete do deputado Marquinhos Lemos (PT), na Assembleia Legislativa, o diretor da OAB manifestou preocupação com a violência empregada pela Polícia Militar durante a operação. De acordo com ele, as detenções de oito indivíduos podem ser consideradas ilegais e desprovidas de fundamentação adequada, o que gerou indignação entre os presentes.
A polícia afirma que durante a intervenção policial, alguns populares hostilizaram os policiais com palavras e tentativas de impedir a ação. A versão da PMMG afirma que ocorreram agressões e arremesso de pedras contra os agentes. Diante dessa situação, foi necessário o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo, como granadas e espargidores de agente químico, para dissuadir os agressores e evitar o emprego de armas de fogo.
Durante o encontro, os participantes decidiram tornar o caso público e buscam agendar uma audiência de custódia para garantir a liberação imediata dos detidos. Além disso, eles pretendem apresentar uma representação contra os policiais militares envolvidos na operação, acusando-os de violência gratuita e violação dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Olha, primeiro que nos assustou a violência com que foi feita a intervenção da Polícia Militar ontem no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto. Diante desses fatos, decidimos torná-los públicos para algumas entidades e para a mídia nacional. E com surpresa, hoje pela manhã, tivemos a presença dos vereadores que nos informaram que há oito pessoas que foram detidas ilegalmente pela polícia militar. Isso é um absurdo, não é?
Estamos aguardando, e a partir de hoje, no máximo amanhã, buscaremos realizar uma audiência de Custódia e pedir ao poder judiciário que todos sejam liberados. Na Polícia Civil, faremos também uma representação, além de orientar medidas contra esses policiais militares, pois foi uma violência gratuita, sem qualquer fundamentação. A prisão, por si só, era ilegal de pleno direito.
disse William dos Santos.
O diretor da OAB reforçou a importância de uma atuação responsável por parte das forças de segurança, respeitando os direitos humanos e evitando abusos durante as ações policiais.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
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