MP se reúne com garimpeiros em Antônio Pereira para discutir descaracterização da Barragem Doutor

O Instituto Guaicuy e representantes do Ministério Público (MP) promoveram uma reunião com cerca de 100 garimpeiros e garimpeiras de Antônio Pereira, Ouro Preto, na última quinta-feira (29/06). O encontro teve como objetivo discutir os próximos passos na luta pelo reconhecimento da tradicionalidade desse grupo e dos danos sofridos devido à descaracterização e descomissionamento da Barragem Doutor, pertencente à mineradora Vale.

A reunião foi uma resposta à decisão da juíza Kellen Cristini de Sales e Souza, proferida em 12 de junho, que negou o pedido de uma prestação mensal emergencial da Vale aos garimpeiros. A magistrada determinou que cabe ao MPMG requerer judicialmente o enquadramento das garimpeiras e garimpeiros como povo tradicional atingido na Ação Civil Pública, que busca a reparação integral dos danos causados pela mineradora a todas as pessoas do distrito.

Luiz Tarcísio, assessor da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do MPMG, ressaltou que a Vale tem se baseado na lei 11.685/2008, que institui o Estatuto do Garimpeiro, para evitar o pagamento dos danos e criminalizar a prática do garimpo em Antônio Pereira. No entanto, existem outras leis, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a lei estadual nº 21.147/2014, que amparam o garimpo tradicional e reconhecem os direitos dos grupos tradicionais.

Durante a reunião, foram destacados três passos fundamentais na luta pelo reconhecimento da tradicionalidade: o autorreconhecimento, que é um processo coletivo realizado pelo próprio grupo para determinar quem faz parte dessa tradição; a elaboração de um laudo antropológico, realizado por especialistas para comprovar a tradicionalidade do grupo; e a obtenção de uma certidão emitida pela Comissão para o Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais (CEPCT), que oficializa o reconhecimento do grupo como povo tradicional.

Dona Ivone Pereira Zacarias, garimpeira desde os 11 anos e vice-presidente da Associação dos Garimpeiros de Antônio Pereira, denunciou a atuação da Vale, que tem impedido o garimpo na região tradicionalmente utilizada pela comunidade. Ela ressaltou que estão lutando pelo seu direito, uma vez que já eram garimpeiros antes da chegada da mineradora, e afirmou que se eles não podem garimpar, a Vale também não pode minerar.

Ronald Guerra, coordenador-geral da ATI Antônio Pereira e vice-presidente do Guaicuy, destacou o diálogo com os professores Emmanuel Duarte Almada (UEMG) e Aderval Costa Filho (UFMG), especialistas no assunto. Eles estão trabalhando em uma proposta para realizar o laudo antropológico dos garimpeiros, definindo os recursos necessários para financiar o trabalho, caso autorizado pela justiça.

Ao final da reunião, Hortência Dias Silva Neta, assessora jurídica da CIMOS/MPMG, que acompanha o caso de Ouro Preto, ressaltou que o Ministério Público reconhece os garimpeiros de Antônio Pereira como tradicionais. No entanto, ela enfatizou a importância de construir as provas necessárias para convencer a juíza, utilizando leis, normas jurídicas e procedimentos adequados.

Essa reunião marca um avanço significativo na luta dos garimpeiros de Antônio Pereira pela reparação dos danos causados pela descaracterização da Barragem Doutor. Com o apoio do Ministério Público e do Instituto Guaicuy, eles estão empenhados em obter o reconhecimento de sua tradicionalidade e garantir a justa reparação dos danos sofridos.

Quer ficar por dentro sobre as principais notícias da Região dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Pois então Siga o Jornal Galilé nas redes sociais. Estamos no Facebook, no Instagram e no YouTube. Acompanhe!