Moradia popular: Ouro Preto tem planejamento para construção de mais de 1300 casas

No último sábado (28), com a intenção de compreender a política habitacional do município, ocorreu o Encontrão da Moradia de Ouro Preto. O objetivo do evento foi criar uma assembleia popular visando promover o diálogo entre os moradores e representantes do poder público, a fim de esclarecer a situação de um dos maiores problemas da cidade, que é Patrimônio da Humanidade. Com a presença de quase 200 pessoas no IFMG, o Superintendente de Habitação do município, Pedro Moreira, apresentou os projetos de expansão da cidade por meio da construção de casas populares.

A mesa de autoridades foi composta por Luiz Carlos Teixeira, presidente da FAMOP; Zé do Binga, presidente da Câmara Municipal; o vereador militante da causa, Wanderley Kuruzu (PT); Flávio Andrade, ex-vice-prefeito e também da FAMOP; Jairo dos Santos, organizador do MTST; e Pedro Moreira, Superintendente de Habitação, além do secretário de Desenvolvimento Social Edvaldo Rocha.

Organizado pela Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto (FAMOP), Ocupação Chico Rei, Movimento de Luta Por Moradia de Cachoeira do Campo e MTST, o Encontrão abriu espaço para que as pessoas pudessem apresentar suas demandas. Entre os presentes, havia muitos beneficiários do Aluguel Social da Prefeitura de Ouro Preto, incluindo alguns com mais de 20 anos de cadastro no benefício.

• Leia também:
• Hoje é dia de Batalha das Gerais em Mariana
• Teatro encanta alunos de Escola Municipal em Ouro Preto

MAIS DE 1000 CASAS PODEM SER CONTRUÍDAS EM OURO PRETO

Através de uma apresentação, Moreira disponibilizou o estudo do potencial de construção de moradias populares em vários pontos do município. De acordo com ele, Ouro Preto tem a capacidade de disponibilizar 1.396 unidades habitacionais para as pessoas que há anos lutam pela causa da habitação.

Para o Galilé, Pedro afirmou que existe a necessidade de um planejamento a médio e longo prazo para atender às demandas. Isso envolve também a busca por recursos e a priorização da habitação no orçamento municipal.

“Saio daqui com o coração cheio de esperança e acreditando que esse planejamento que estamos desenvolvendo a médio e longo prazo transcenderá não apenas este ano, mas também outros governos. Espero que se torne uma política de estado, verdadeiramente organizada pela comunidade. Tenho certeza de que chegaremos longe no processo de construção de moradias populares.”

destacou Pedro Moreira.

Vale destacar que esse número é uma análise do potencial de construção. Ou seja, através de um estudo das áreas escolhidas para a implantação do planejamento, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação chegou a esses dados.

No evento, Pedro apresentou vídeos dos projetos de loteamentos, feitos em parceria com professores do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

Entenda os números:

1. 80 em construção: Este número refere-se ao total de unidades habitacionais atualmente em processo de construção, em Cachoeira do Campo e Antônio Pereira. Essas unidades podem ser casas, apartamentos ou qualquer tipo de residência.
2. 70 Lotes Urbanizados: Significa que 70 terrenos foram preparados e urbanizados para construção. Isso geralmente envolve a infraestrutura básica, como água, esgoto, eletricidade e ruas, para tornar esses terrenos prontos para construção.
3. 300 MCMV Faixa 01: Indica que 300 unidades fazem parte do programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV), especificamente da Faixa 01. Essa faixa é voltada para famílias de baixa renda e oferece subsídios para tornar a aquisição de moradias mais acessível.
4. 50 MCMV Entidades: Representa 50 unidades dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida” destinadas às Entidades. Isso significa que essas unidades são desenvolvidas em parceria com organizações ou entidades da sociedade civil.
5. 96 Recurso Próprio: Essas 96 unidades são financiadas com recursos próprios, o que significa que não dependem de subsídios governamentais ou financiamento externo. Isso pode estar relacionado a investimentos diretos da prefeitura, governo estadual ou investidores privados.
6. 800 MCMV Faixa 02 e 03: Refere-se a um grande número de unidades habitacionais (800) dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida”, abrangendo as Faixas 02 e 03. Essas faixas geralmente atendem a famílias com diferentes níveis de renda, com condições de financiamento variáveis.

Em entrevista ao Galilé, Jairo dos Santos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) em Minas Gerais, enfatizou que Ouro Preto nunca teve um projeto de habitação popular e que o evento representa a demanda reprimida por moradia digna e segura.

Hoje, temos um auditório lotado de famílias que reivindicam moradia digna, buscando sair de áreas de risco e melhorar suas condições habitacionais. Isso se deve à inexistência, até o momento, de um plano municipal para atender a essas necessidades. Contudo, há a esperança de que essa realidade possa se concretizar, pois todas essas famílias estão engajadas nessa luta

disse Jairo ao Galilé.

‘MINHA CASA MINHA VIDA’: DIÁLOGO COM GOVERNO FEDERAL ABRE POSSIBILIDADES

Para além da apresentação do plano que já está em andamento, houve também o espaço para o compartilhamento de informações positivas que vieram do encontro de representantes do executivo municipal com o governo Lula. Pedro Moreira, a secretária de Desenvolvimento Urbano Camila Sardinha e o secretário de governo Yuri Assunção estiveram em Brasília e trouxeram boas notícias.

O diálogo com o governo federal está gerando perspectivas promissoras para Ouro Preto, principalmente em relação à retomada do programa Minha Casa Minha Vida.

A Ocupação Chico Rei deve ser inscrita no ‘Minha Casa Minha Vida Entidades’ e pode concorrer a uma verba para a construção do tão sonhado Residencial Chico. Mas para além disso, há também a possibilidade real de instalação do Minha Casa Minha Vida faixa 1, 2 e 3, mudando completamente a realidade da luta por moradia na cidade.

OS DESAFIOS: A BATALHA AINDA SERÁ ÁRDUA

Um dos principais obstáculos é a propriedade de terras em Ouro Preto, muitas das quais estão sob a posse do governo estadual. Para avançar nessa questão, é crucial que o governo estadual, liderado por Zema, direcione sua atenção para Ouro Preto e libere essas terras para uso na habitação popular. Especialmente relevante é o potencial de expansão do município nas terras da FEBEM, que podem ser destinadas à construção do Residencial Chico Rei e do Novo Taquaral 01 e 02.

Embora haja possibilidade financeira para viabilizar esses projetos, a falta de acesso às terras é um obstáculo crítico. Além disso, o aspecto financeiro é um desafio geral, pois a construção de moradias populares é um processo complexo e dispendioso. Portanto, é necessário um esforço significativo para integrar a habitação de forma substancial no orçamento municipal e também explorar opções como empréstimos da União e recursos do governo federal.

Há uma pressão das lideranças envolvidas na questão da moradia para que a habitação ganhe maior destaque no orçamento.

Ao Galilé, Luiz da Famop expressou essa preocupação, afirmando que é necessário avançar nesse sentido. Ele destacou que não é suficiente gastar apenas um milhão e meio por mês de um orçamento que atinge a cifra de 768 milhões.

“Gastar só 22 milhões em habitação, nós achamos que é pouco, né? Então avançar nesse sentido é não existe investimento é existe política pública sem investimento público”

revelou Luiz.

Pedro também destacou a questão orçamentária. Ele mencionou que eles haviam proposto um orçamento de cerca de 30 milhões, mas houve uma adaptação desse valor. No entanto, Pedro acredita que haverá um esforço de diálogo entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e o órgão legislativo (Câmara) para assegurar que o valor planejado seja mantido.

AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO

Os questionamentos das pessoas, em sua maioria, buscavam compreender quando e como elas poderiam ser contempladas com a tão sonhada casa própria. No geral, as declarações refletiram as preocupações e esperanças de indivíduos envolvidos na busca por moradia adequada em Ouro Preto, destacando a importância da habitação e as barreiras enfrentadas por muitos na realização desse objetivo.

Silvana, por exemplo, se apresentou como uma mãe solteira e única provedora de sua filha. Ela compartilhou que mora de aluguel e não recebe o aluguel social, mas trabalha para sustentar sua família com um salário de R$ 1.200.

Silvana enfatizou a dificuldade de sua situação financeira, com gastos que incluem aluguel, água e luz, além da luta para comprar roupas para sua filha.

Ronaldo Terres, por sua vez, é um morador do Morro da Queimada, e estuda Geografia pelo IFMG. No palanque, ele expôs as contradições na área da Ocupação, com a proximidade de um condomínio de luxo destinado à classe média alta. Ronaldo mencionou os dados que mostraram que mais de 11 mil pessoas em Ouro Preto viviam em situação de pobreza, com a maioria declarada como negra. Ele contextualizou esses problemas históricos, mencionando a Lei de Terras de 1850, que ainda influenciou a posse de terras. Ronaldo enfatizou a situação atual em que mais da metade da população vivia com menos de um salário mínimo, o que o deixa indignado.

O Encontrão gerou um sentimento de esperança entre os participantes, mas também houve cobranças para que o planejamento seja eficaz e não dependa de um governo específico. A comunidade busca um planejamento de longo prazo que beneficie a cidade como um todo, garantindo que a habitação popular seja uma prioridade contínua, independentemente das mudanças políticas. Essa abordagem é fundamental para assegurar que as demandas habitacionais sejam atendidas de forma sustentável ao longo do tempo.

Quer ficar por dentro sobre as principais notícias da Região dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Então siga o Jornal Galilé nas redes sociais. Estamos no Facebook, no Instagram e no YouTube. Acompanhe

Igor Varejano

Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.