O candidato a deputado federal, Dário de Moura (PSOL), esteve em Ouro Preto na quinta-feira (8). Como militante da legalização da maconha para fins medicinais e recreativos, ele disse que defende uma bancada da maconha na Câmara Federal, assim como tem a bancada ruralista e a bancada evangélica, para que as leis voltadas para a pauta da cannabis sejam aprovadas.
“Nós lutamos pela construção de uma bancada da maconha. Quando você tem a bancada do boi e da Bíblia, tem que ter parlamentares na Câmara Federal dispostos a dialogar com os outros parlamentares, de forma a construir uma maioria para aprovar as leis que nós lutamos tanto ou que vá para o Supremo Tribunal Federal negociar com os juízes. Vamos lembrar que a Argentina, o México e a África do Sul regularam a maconha através do STF. Outros países como o Uruguai, a Colômbia, os Estados Unidos, o Canadá, todos regularam através de lei pelo parlamento. Então, é necessário a gente construir uma força, com parlamentares comprometidos para ajudar a construir essa frente”, disse Dário de Moura, em entrevista à Rádio Real FM.
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Dário de Moura tem uma longa trajetória na política. Ele se candidatou a vereador de Belo Horizonte nas eleições municipais de 2020 e foi punido, tendo suas contas bloqueadas pelo Facebook, Instagram e Tik Tok por defender a legalização da maconha, com a justificativa de apologia ao crime como fator principal do bloqueio. Na campanha deste ano, ele tem utilizado novas estratégias de promoção do debate sobre o tema em suas redes sociais.
“No Brasil, desde 2013, uma ação do STF, que é conhecida como ADPF187, garantiu o direito para que, não só durante a campanha, mas em todos os outros momentos, como a ‘Marcha da Maconha’ e outras manifestações, que o fato de você usar a palavra ‘maconha’ ou qualquer outra droga, ou outros símbolos referentes à maconha, não constitui apologia às drogas, constitui uma luta civil, legítima, prevista em constituição para que as leis sejam mudadas, o tipo de uso possa ser regulado. Nós temos uma ação no STF parada há mais de cinco anos, com três votos favoráveis, para que se estabeleça um quantitativo de maconha que seja considerada porte de usuário e não leve as pessoas a um crime, ou mesmo que as pessoas possam plantar um certo número de plantas fêmeas. A gente utiliza, tanto para fins medicinais, quanto fins recreativos, as plantas das flores fêmeas”, contou.
Essa é a quarta vez que Dário carrega a pauta da legalização da maconha em campanhas. Sua luta é para que a planta seja utilizado para uso recreativo, além de tratamentos de saúde, produção de tecidos e material bioplástico.
“O uso industrial da cannabis é uma coisa que se difunde na América Latina e no mundo de uma maneira extremamente pujante, com geração de impostos e que tem a necessidade de desenvolvimento de tecnologias, de pesquisas e tratamento. A maconha é uma planta tropical e isso é o que nos motiva para poder não só legalizar, como também descriminalizar a maconha, porque a população, que é vítima das leis proibitivas do Brasil, se encontra presa numa estrutura de racismo institucional. Se olharmos a população carcerária se aproximando a um milhão e a sua maioria é de negros e pobres que foram presos com uma pequena quantidade. Não existe traficante preso no Brasil, são muito raros os casos que são considerados tráfico. Não tem um quantitativo que estabeleça essa diferenciação. A arbitrariedade das forças policiais que colocam essas pessoas, onerando todo o estado e toda a população com essa questão”, declarou.
Dário de Moura também apontou a influência policial dentro da cadeia que envolve a criminalização da maconha. “Muito frequentemente nós vemos as forças policiais envolvidas no tráfico, nas grandes mediações e o dinheiro que é fruto da venda de drogas nas periferias e nas bocas de fumo não ficam nas áreas pobres. Esse dinheiro vai muito mais para próximo da Praça dos Três Poderes do que nas áreas pobres das cidades. Existe, também, uma tentativa do agronegócio e das indústrias farmacêuticas de criar um monopólio, fazendo com que a maconha não possa ser produzida como uma planta de quintal. Essa planta tropical pode ser cultivada no Brasil para gerar impostos no Brasil para serem aplicados na educação e na saúde, sobretudo.”
Saneouro
Como estava em Ouro Preto, Dário de Moura também falou sobre um dos principais (se não o principal) temas da cidade, a concessão do serviço de tratamento de esgoto e fornecimento de água que foi vencida pela Saneouro.
“A mineração é o tipo de exploração que mais utiliza água e Ouro Preto se encontra nesse quesito prejudicada pelo fato da municipalização da água chegar por meio de uma concessão a uma empresa privada que já onerava a cidade pelo fato das fontes de água ficarem cada vez mais distantes. A concessão privada impede que a população tenha acesso a um controle social sobre o preço desse bem público. As empresas estão ameaçando a Ouro Preto cada vez mais a entrar com uma cobrança que é abusiva e a população não consegue conversar com o poder público para conseguir os instrumentos de controle social disso. É necessário que nós revisemos essa concessão e os instrumentos de controle social da água da cidade”, comentou.
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Jornalista graduado pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), tendo passagens pelo Mais Minas, Agência Primaz e Estado de Minas.
