Nesta quinta-feira (4/1), o Governo de Minas publicou no Diário Oficial um comunicado contendo as datas de feriados e pontos facultativos para o ano de 2024 nas repartições públicas estaduais. O documento, assinado pelo secretário de Estado de Governo, Gustavo Valadares, prevê um total de 11 feriados e dez dias de ponto facultativo.
Conforme o comunicado, o ano de 2024 terá dez pontos facultativos, incluindo os dias 12 e 13/2, dedicados ao Carnaval, e o dia 14 do mesmo mês, marcado pela Quarta-feira de Cinzas. O ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público está programado para o dia 28/10. Ao todo, serão 11 feriados para os servidores estaduais, sendo nove nacionais e dois municipais.
O calendário já contempla o feriado do dia 20/1, em celebração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Quanto aos feriados municipais, estão destacados o dia 15/8, comemorativo ao Dia de Nossa Senhora da Boa Viagem, padroeira de Belo Horizonte, e a Assunção de Nossa Senhora; e o dia 8/12, quando, em Belo Horizonte e algumas cidades, é celebrada a consagração à Imaculada Conceição.
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O comunicado ressalta que alguns serviços essenciais não serão afetados pelos feriados e pontos facultativos. Ficam mantidos os serviços de natureza médico-hospitalar, especialmente na Secretaria de Estado de Saúde (SES), os serviços hospitalares de urgência e emergência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), além dos serviços relacionados aos ciclos do doador de sangue, fornecimento e distribuição de hemocomponentes na Fundação Hemominas e no Laboratório Central de Saúde Pública, no âmbito da Fundação Ezequiel Dias (Funed).
Também são preservados os serviços de segurança pública, Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Fundação TV Minas Cultural e Educativa, bem como os museus, considerados imprescindíveis conforme critério das autoridades competentes.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
