Através do Diário Oficial, a Prefeitura de Ouro Preto anunciou a abertura das inscrições para o edital de chamamento público nº 01/2024 para o credenciamento de expositores interessados em participar da Feirinha Noturna. Com início dos registros marcados para hoje (28), e com o objetivo de fomentar a economia local e promover produtos artesanais e naturais, o município está oferecendo 20 vagas para vendedores na feira, que se tornará um ponto de encontro para moradores e turistas.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Agropecuária, busca selecionar tanto pessoas físicas quanto jurídicas que possam oferecer produtos de qualidade, como itens agrícolas, mercearia, alimentos prontos para consumo e artesanatos diversos.
No final do ano passado, quando a secretaria ainda estava nas mãos de Marco Antônio de Freitas, foi feito o anúncio da iniciativa da feirinha noturna de Ouro Preto. A informação do antigo chefe da pasta dava conta de que o evento aconteceria todas às sextas-feiras, das 16h às 21h.
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Como se inscrever para expor na Feirinha Noturna de Ouro Preto
As inscrições começaram no dia 28 de maio de 2024 e devem ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Agropecuária, localizada na Rua Hugo Soderi, 21, Bloco B, Saramenha, das 8h às 16h. Os candidatos devem apresentar a documentação necessária, incluindo cédula de identidade, comprovante de residência, registro comercial e certidões de regularidade fiscal.
Critérios de seleção
Os candidatos serão selecionados por ordem de inscrição e análise documental, com prioridade para produtores rurais, produtos que promovam a diversificação da feira e residentes de Ouro Preto. Aqueles que não conseguirem uma vaga imediata serão colocados em um cadastro de reserva.
Direitos e obrigações dos expositores da Feirinha Noturna de Ouro Preto
Os expositores selecionados terão o direito de participar da feira nos dias definidos e serão informados com antecedência sobre quaisquer mudanças no cronograma. Eles devem garantir a higiene e a qualidade dos produtos, tratar o público e colegas com cordialidade e cumprir todas as normas sanitárias e de funcionamento.
Penalidades
Os feirantes que não cumprirem as regras estarão sujeitos a penalidades, que variam de advertências verbais a rescisão do Termo de Permissão de Uso (TPU) do espaço, em casos de infrações graves ou reincidentes.
Divulgação dos resultados
Os resultados serão divulgados em até 15 dias após o encerramento das inscrições no Diário Oficial do Município. A Prefeitura de Ouro Preto convida todos os interessados a participar desta iniciativa, que promete enriquecer ainda mais a vida cultural e econômica da cidade.
Para mais informações, os interessados podem acessar o edital completo no site oficial da Prefeitura de Ouro Preto (www.ouropreto.mg.gov.br/diario-oficial).
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
