Juventude, Direitos e Inclusão: as marcas da gestão de Desenvolvimento Social em Ouro Preto

Uma das iniciativas mais importantes no âmbito do Desenvolvimento Social em Ouro Preto foi a criação do Centro de Referência e Acolhimento (CRA) LGBT+, o segundo de Minas Gerais, colocando Ouro Preto na vanguarda da defesa dos direitos humanos e da luta contra a discriminação.

Inaugurado em 6 de dezembro, o CRA LGBT+ recebe, encaminha e acompanha denúncias de violência em função da orientação sexual e/ou da identidade de gênero; garante apoio integral aos usuários, usuárias e respectivas famílias; estimula projetos na área de prevenção à violência física e/ou psicológica contra a população LGBT+; incentiva e promove eventos com a finalidade de sensibilizar a sociedade quanto à importância da defesa dos direitos humanos dessa população.

Sobre a iniciativa, declara Ashley Ribeiro: “Iniciei a minha transição aos 13 anos e hoje tenho 20. Sempre senti falta de um espaço, sempre me senti sozinha. Aqui é uma vitória para a comunidade LGBT. Eu me sinto muito segura, é um espaço feito por nós e para nós, que acolhe, escuta e respeita. O CRA tem muito a contribuir para a comunidade”.

Os resultados apresentados pelo Centro POP são outro ponto de destaque na atual gestão. Em um ano de funcionamento, foram 300 atendimentos, dos quais 176 migrantes. Com esse trabalho, 30 pessoas superaram a situação de rua, motivo de alegria e orgulho para os profissionais da área e para toda a cidade. O Centro POP oferece dignidade e orientação às pessoas que vivem nesse contexto, com atendimento, acompanhamento, apoio técnico psicossocial, escuta qualificada, orientação na perspectiva de construção de novos projetos de vida e restabelecimento de vínculos familiares e comunitários, resgatando a cidadania ao reduzir as violações dos direitos.

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Jussara do Pilar é uma das pessoas que conseguiram superar a situação com o apoio do Centro POP, após 8 anos na rua: “Ao longo desses anos, eu viajei 460 cidades tentando encontrar um caminho, mas foi a minha cidade que abriu novamente a porta para eu ter uma casa e para ajudar também o meu filho”. Ela deseja que a unidade socioassistencial permaneça com o seu trabalho: “Eu espero que o Centro POP fique por muito tempo, aqui a gente encontra respeito”, conclui.

O serviço contempla jovens, adultos, idosos e famílias em situação de rua, bem como inclui encaminhamento para obtenção de documentos pessoais e para os serviços públicos de saúde e educação, acesso a oficinas e ao Sistema Nacional de Emprego (SINE). Há ainda espaço para higiene pessoal, refeições e lavanderia.

Juventude, Direitos e Inclusão: as marcas da gestão de Desenvolvimento Social em Ouro Preto — Juliana Rodrigues

Mais acesso

A expansão da rede dos Centros de Referência de Assistência Social foi outra prioridade da prefeitura. O CRAS Volante, que agora também conta com uma van adaptada para trabalhar como escritório itinerante. Indo aonde a comunidade precisa, o CRAS Volante tem o objetivo de auxiliar os CRAS de referência, principalmente em localidades mais afastadas da sede, ao prestar serviços de assistência social a famílias que residem em locais de difícil acesso, como em áreas rurais, comunidades indígenas e quilombolas.

Maria Arlinda Romana, moradora do Morro Santana há 20 anos, afirmou que nunca presenciou uma iniciativa como essa no seu bairro. Ao emitir seu RG no CRAS Volante, pontuou: “Isso é muito importante, ajuda muito a gente”.

Já o Programa Jovens de Ouro 2.0 abre portas e oportunidades de estudo e trabalho aos ouro-pretanos. Em uma versão mais moderna, o objetivo do Programa é qualificar o jovem ouro-pretano para aumentar suas chances de futuras colocações, incentivando a busca pelo conhecimento e o aperfeiçoamento profissional.

Em 2023, o Programa foi reestruturado e o reforçado, com ampliação da equipe multidisciplinar, agora com pedagoga, assistente social, psicóloga e educadores sociais, que atuam diretamente na formação cidadã dos jovens. Na primeira turma, 115 jovens concluíram a formação. Em 2024, serão mais 200 jovens. Diversos cursos são ofertados, entre eles: Administração e Negócios; Artes e Entretenimento; Culinária e Gastronomia; Estética e Beleza; e Desenvolvimento Humano.

A mais recente iniciativa consolidada como política pública para a juventude ouro-pretana foi com a inauguração da Casa da Juventude, em agosto de 2023. A Casa da Juventude oferece aos jovens oficinas de música, coral, robótica, artísticas e muitas outras atividades.

O cartão digital da cesta básica é outro apoio relevante para quem enfrenta dificuldades. Aproximadamente 3.191 cartões já estão em uso, com o valor de cento e oitenta reais (R$180,00) cada. Nesse novo formato, os usuários têm mais autonomia na escolha dos itens alimentícios a serem adquiridos no comércio local. Para obter o benefício, o usuário deve comparecer no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de referência do seu bairro ou distrito, preencher os pré-requisitos e apresentar a documentação exigida. Vale ressaltar que é expressamente proibida a aquisição de cigarros e bebidas alcoólicas com o cartão da cesta básica.

Mais detalhes sobre o nosso trabalho estão disponíveis no Portal Desenvolvimento Social, no site e nas redes sociais da Prefeitura.

Texto: Juliana Rodrigues / Revisão: Victor Stutz e Paulo Barcala

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