Mariana decreta emergência em saúde pública devido à dengue

A questão da dengue em Mariana subiu mais um degrau nesta segunda feira. O prefeito interino Edson Agostinho (CIDADANIA) decretou situação de emergência pública por conta do aumento exponencial de casos da doença na cidade. Os números ultrapassaram os 700 casos nesta semana.

A decisão foi publicada no Decreto nº 11.347, divulgado nesta segunda (10). No documento, o chefe do executivo da Primaz de Minas decreta “situação de emergência em saúde pública, em razão do surto de casos de Dengue no Município de Mariana”, por 120 dias.

De acordo com o documento, a medida autoriza a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias para a contenção do surto, incluindo aquisição de insumos, materiais e contratação de recursos humanos e serviços essenciais ao atendimento da situação emergencial.Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde está autorizada a determinar e executar as medidas necessárias ao controle das doenças e do mosquito transmissor, seguindo a Lei Federal nº 8.080/90. A tramitação dos processos referentes ao assunto correrá em regime de urgência e prioridade em todos os órgãos e entidades municipais.

A assinatura do decreto foi anunciada na última Reunião Ordinária da Câmara Municipal, em que o secretaria de Saúde apresentou ofício informou os parlamentares e a sociedade marianense sobre a questão no município.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o número de casos de dengue em Mariana já ultrapassou os 750 registros.

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