Lei Paulo Gustavo em Mariana; cidade terá R$ 550 mil para projetos artísticos

A cidade de Mariana irá consultar a população para implementar a Lei Complementar nº 195, conhecida como “Lei Paulo Gustavo”. A Prefeitura convida os interessados a participarem de uma reunião no Centro de Convenções de Mariana no próximo sábado (1º) para discutir a destinação de recursos federais para o setor cultural do município. O jornal Galilé conversou com o atual secretário de Cultura, Turismo, Patrimônio Histórico e Lazer, Cristiano Vilas Boas, sobre o projeto e a programação do evento.

O Ministério destinou um valor de R$ 555 mil para Mariana, e para receber esse valor, é necessário enviar um plano de trabalho. Esse plano já foi pré-elaborado pela comissão, que é composta por artistas locais de diferentes áreas e servidores da Secretaria de Cultura.

Antes de enviar o plano de trabalho, a intenção de Cristiano é realizar a consulta pública para ouvir sugestões e orientações de outros artistas que não puderam participar das reuniões anteriores.

“A consulta pública é uma exigência do Ministério da Cultura para que possamos receber o recurso da Lei Paulo Gustavo. Mariana foi contemplada com um valor de R$ 555 mil destinado pelo Ministério da Cultura, e para recebê-lo, precisamos enviar um plano de trabalho. Esse plano já está pré-elaborado pela comissão, composta por artistas locais de diversos segmentos e servidores da Secretaria de Cultura. No entanto, antes de enviá-lo, queremos realizar essa consulta pública para ouvir sugestões e orientações de outros artistas que não puderam participar das reuniões anteriores. Será um momento de escuta para aprimorar o plano de trabalho”, disse Cristiano ao Galilé.

A Lei Paulo Gustavo, promulgada em 2022, tem como objetivo investir recursos no setor cultural, destinando um total de R$ 3,862 bilhões provenientes do Fundo Nacional da Cultura (FNC). Além disso, cerca de R$ 1,06 bilhão será destinado a ações emergenciais por meio de editais, chamadas públicas e premiações.

Cristiano ainda destacou que os artistas da cidade poderão pleitear o recurso em diferentes setores, não apenas no audiovisual que é a prioridade da Lei Paulo Gustavo.

“Os artistas da cidade poderão pleitear o recurso em diferentes setores, além do audiovisual que é a prioridade da Lei Paulo Gustavo. Também ouviremos a população por meio de audiências públicas para elaborar esses editais, buscando uma gestão democrática e transparente, que é o objetivo da Secretaria de Cultura, Turismo, Patrimônio e Lazer de Mariana”, finalizou o ex-vereador.

A consulta pública sobre a Lei Paulo Gustavo em Mariana acontece no próximo sábado às 9h no Centro de Convenções.