A Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor de Ouro Preto acontece nessa segunda-feira, dia 05 de junho, às 19h, no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto e marcará a abertura dos trabalhos com apresentação à comunidade das propostas, etapas do processo e seu respectivo cronograma.
A Revisão do Plano Diretor de Ouro Preto irá abordar diversos eixos temáticos, como habitação, meio ambiente, patrimônio cultural, mobilidade urbana, saúde, desenvolvimento econômico, lazer, entre outros. São pontos que afetam a vida da população e, por isso, precisam ser revisitados e discutidos com a comunidade local.
Todo o processo de revisão do Plano Diretor tem caráter participativo, ou seja, a presença da população local – desde a construção do Plano Diretor, sua implantação e até a gestão urbana – é imprescindível para se planejar e alcançar uma cidade mais inclusiva e justa, que cumpra suas funções sociais.
A apresentação das propostas do executivo será feita pelas equipes técnicas da Prefeitura e da Fundação Gorceix que, por meio do DEMAM/FG (Departamento de Meio Ambiente) está assessorando todo o processo junto à prefeitura.
Assim, a Prefeitura de Ouro Preto (PMOP) e a Fundação Gorceix convidam todos os moradores da sede e dos distritos para participar da Audiência Pública, não só para conhecer as propostas que constam da Revisão do PDOP, mas também dar sua opinião. Serão as demandas da comunidade que darão o norte para a revisão do PDOP.
Haverá transporte GRATUITO para o evento a partir dos distritos de Antônio Pereira, Cachoeira do Campo e Santa Rita de Ouro Preto, para facilitar a participação de todos. Para reservar o lugar no transporte, a pessoa deve acessar o link.
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Participação popular
A revisão é um momento de discussões e conversas com todos os setores da sociedade. Por isso, a participação de todos os moradores é fundamental. Tanto o Plano Diretor, como as leis que vão ordenar o espaço do município, deverão refletir a realidade local, a cidade sonhada e possível.
A cidade é um organismo vivo com uma vida pulsante em todos os momentos. E Ouro Preto é uma cidade especial, pois é não só de todos os moradores, mas também de quem vem conhecer sua cultura e sua importância no contexto colonial e atual.
É um espaço privilegiado e impregnado de história, que é contada em cada local, praças, largos, esquinas, casarios, igrejas, arte, arquitetura, paisagem natural e no seu conjunto de sucessivas marcas desta história que encanta a todos. Além disso, existe também a cidade dos estudantes, dos atrativos naturais, da agricultura, do artesanato, da expansão da indústria, da mineração e da expansão urbana, com problemas que são comuns a muitas cidades que conhecemos.
Por isso, tudo deve ser visto em conjunto com a população e equipe da PMOP para contemplar no planejamento urbano participativo os desejos e sonhos da sociedade diversa que vive no município de Ouro Preto.
Parceria Prefeitura e Fundação Gorceix
O Plano Diretor será revisado pela equipe técnica interdisciplinar da Fundação Gorceix, com o acompanhamento do Núcleo Gestor da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, dos membros da Comissão de Acompanhamento (representantes do Poder Executivo, instituições públicas e da sociedade civil) e do Conselho Municipal de Política Urbana (COMPURB), em um processo de planejamento participativo, levando em consideração as demandas, opiniões e sugestões dos moradores locais.
A equipe técnica multidisciplinar da Fundação Gorceix tem vasta experiência e competência profissional comprovadas para conduzir essa tarefa, além de já ter atuado em trabalhos semelhantes nos municípios de Nova Lima, Mariana, Itabirito e Ipatinga.
Oficinas vão garantir a participação da população
Após a apresentação do plano de trabalho, será aberto um espaço para responder às perguntas dos moradores, previamente inscritas no início da Audiência, tanto na forma presencial quanto online.
Além disso, durante o mês de junho também serão realizadas oficinas participativas regionalizadas e de forma presencial nos 12 distritos, que integram o município: distrito sede, Amaratina, Antônio Pereira, Cachoeira do Campo, Engenheiro Correia, Glaura, Miguel Burnier, Rodrigo Silva, Santa Rita do Ouro Preto, Santo Antônio do Leite, Santo Antônio do Salto e São Bartolomeu.
Será um momento de escuta, onde os moradores poderão levar dúvidas, questionamentos, sugestões e discussões relevantes para a melhora da qualidade de vida da comunidade local. Daí a importância da participação de todos, não só na Audiência Pública, mas também nas Oficinas.
O que é o Plano Diretor?
O Plano Diretor é um instrumento que propõe o planejamento do município como um todo de forma a garantir o desenvolvimento sustentável tanto da sede, quanto dos distritos e áreas rurais.
É um documento obrigatório para todos os municípios com mais de 20.000 habitantes ou municípios que fazem parte de regiões metropolitanas, previsto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Cidade de 2001.
Além disso, para acompanhar as mudanças da sociedade e, consequentemente do município, o Plano Diretor deve ser revisto no máximo a cada 10 anos, buscando organizar o desenvolvimento do território e a melhoria da qualidade de vida de seus moradores, contemplando a estruturação do espaço físico às questões econômicas, ambientais e, principalmente, sociais da população local.
Fundado em 1990 por Francelina e Arnaldo Drummond do antigo Instituto de Arte e Cultura da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), o jornal nascia em meio a uma onda democrática, que inspirava os brasileiros naquele momento. Tendo como objetivo levar informação aos cidadãos ouro-pretanos, o Galilé se diferenciava dos demais concorrentes por ser um jornal de opinião, oferecendo um pensamento crítico acerca da realidade ouro-pretana e brasileira.
