Ouro Preto: Associação Atlética Aluminas terá que devolver imóveis à Novelis

Ouro Preto: Associação Atlética Aluminas terá que devolver imóveis à Novelis

Em maio do ano passado, Associação Atlética Aluminas foi condenada na justiça a devolver o imóvel cedido à ela pela Novelis, no bairro Saramenha, em Ouro Preto e na semana passada, mais um recurso foi negado Com isso, o prédio deverá ser devolvido. A ação teve como relatora a desembargadora Aparecida Grossi.

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A Novelis alegou no processo de reintegração de posse que concedeu o empréstimo da área referida para a Aluminas com o fim de atividades sociais, porém, com o encerramento da suas atividades em 2015, notificou a Aluminas em 24 de abril do mesmo ano para que devolvesse o local emprestado em prazo de 30 dias, porém a mesma não o fez.

Além de requerer a reintegração de posse do imóvel, a Novelis também exigiu que a Aluminas pagasse uma quantia de R$ 200,00 diários como aluguel e uma compensação pela falta de manutenção da área. Por sua vez, a Aluminas argumentou que a área em questão foi doada pela Elquisa, antecessora da Alcan e da Novelis. A empresa afirmou também que o pagamento do IPTU havia sido acordado com a Alcan, bem como o custeio das despesas do clube, como uma forma de valorizar seus trabalhadores e apoiar a comunidade local.

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Na sentença, além da reintegração de posse, ficou determinado que a Aluminas pague os aluguéis referidos ao imóvel a partir de 25 de maio de 2015 baseado na média de aluguéis para imóveis semelhantes na região, incidindo em correção monetária, além de pagamentos dos honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa.

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