O prefeito de Ouro Preto Angelo Oswaldo (PV)negou publicamente ter assinado um termo de anuência para instalação de uma mineradora na da Gruta da Lapa, em Antônio Pereira. De acordo com os supostos documentos compartilhados nas redes sociais, o chefe do executivo municipal teria assinado digitalmente o arquivo. Em resposta, ele declara que não foi concedida autorização para atividade minerária dentro da área do Parque da Lapa.
A controvérsia começou quando o professor Daniel Neri, do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) Campus Ouro Preto, acusou a prefeitura de conceder autorização para a mineradora Leão de Ferro prosseguir no processo de mineração às margens da rodovia 262. Em uma entrevista à Rádio América, o professor reiterou a posição, causando uma ebulição nas redes sociais.
HISTÓRICO DA MINERADORA E REPERCUSSÃO NAS REDES
Logo, o prefeito foi às redes com um áudio que dizia que a assinatura não existia. Além disso, ele destacou que esse tipo de autorização para mineração não é feita pela Prefeitura, mas sim pelo estado, ficando para o município a posição de entregar a anuência. Oswaldo afirma que o trâmite habitual é que esse termo passe pelo conselho do Meio Ambiente, o CODEMA.
De acordo com uma reportagem do jornal O diário de Ouro Preto, em outubro do ano passado comunidade de Antônio Pereira discutiu a possível instalação de uma mineradora na região em reunião com representantes da Leão de Ferro, Agrocity Mineração e Nativa Consultoria Ambiental. O encontro enfrentou tumultos e expressou preocupações da comunidade, incluindo impactos ambientais, poeira e o uso de poço artesiano na operação da mina. A empresa afirmou que o projeto está em licenciamento e visa operar sem barragens, prevendo uma produção anual de 500 mil toneladas. Moradores solicitaram uma audiência pública para envolver a comunidade no processo de licenciamento.
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E como as redes hoje são altamente balizadoras das discussões políticas, a suposta assinatura de Angelo chegou à Câmara Municipal. Wanderley Kuruzu (PT) lançou um vídeo apresentando a versão do prefeito, reiterando que ele não assinou o termo. Contudo, na última reunião ordinária, o tema foi levantado pelos vereadores de oposição Julio Gori (PSC) e Luciano Barbosa (PMDB). Ambos pediram que fosse instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar. Nesse sentido, o presidente da casa nomeou uma comissão para acompanhar o andamento, idéia dada por Kuruzu. O grupo de vereadores é composto por Wanderley Kuruzu, Renato Zoroastro (PMDB), Luiz do Morro (Republicanos), Luciano Barbosa, Júlio Gori e Vantuir (PSDB).
A POSIÇÃO OFICIAL DE ANGELO OSWALDO
O prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, esclareceu que não foi concedida autorização para atividade minerária dentro da Gruta da Lapa de Antônio Pereira, que é um monumento natural e santuário religioso. Diante da polêmica gerada por interpretações equivocadas, o prefeito decidiu suspender a tramitação, na administração municipal, do projeto da mineradora Leão de Ferro. Essa suspensão visa permitir que o projeto seja analisado pelo Conselho Consultivo do Parque da Lapa.
O prefeito destacou sua participação na criação do Parque da Lapa, incluindo a pavimentação do acesso e a desapropriação de uma casa nas proximidades, em um governo anterior. Ele também mencionou ações recentes, como o levantamento completo do sítio espeleológico, a remoção do cercamento feito por invasores da área e a celebração do tricentenário da Festa da Lapa em parceria com a comunidade e a Arquidiocese.
Angelo Oswaldo enfatizou que a competência para licenciar atividades de mineração é do Estado, mas assegurou que a Prefeitura de Ouro Preto não concederia aprovação a uma iniciativa prejudicial ao Parque da Lapa. Ele expressou confiança de que o Conselho Consultivo esclarecerá a situação ao examinar o projeto durante a arguição.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
