A ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, chega a Ouro Preto nesta sexta-feira, dia 21. Ela estará presente, como convidada especial, no primeiro momento do debate do Encontro de Arquivos, marcado para às 16h30 no Centro de Convenções. Na sequência, integrantes do Ministério da Cultura (MinC) vão discutir as “Políticas públicas para o patrimônio e a preservação audiovisual”. Participarão os convidados Daniela Fernandes, diretora de preservação e difusão da Secretaria Nacional de Audiovisual (Sav); Fernanda Coelho, conservadora audiovisual e consultora do MinC; Graziela Sant’Anna, chefe de divisão SAv/MinC e…
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Linguagem neutra: Alexandre de Moraes já suspendeu lei parecida com de Itabirito
Nesta segunda-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu duas leis municipais que proibiam o uso de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas e por agentes da administração pública. Itabirito possui lei similar. As leis suspensas são dos municípios de Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte. A lei de Itabirito nº 3846, de 16 de maio de 2023, diz que em caso de infração ocorrerá advertência. Em caso de reincidência, haverá abertura de uma sindicância nos estabelecimentos públicos, e…
Presidente do STF receberá colar Pedro Aleixo em Mariana; veja lista de agraciados
O Ministro Luís Roberto Barroso, atual Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), será agraciado com o prestigioso Colar Pedro Aleixo em uma cerimônia especial que ocorrerá na histórica cidade de Mariana, em Minas Gerais. O evento, marcado para sexta-feira (01/03), reunirá diversas personalidades do cenário jurídico e político do estado. O Colar Pedro Aleixo, concedido a personalidades que se destacam por suas contribuições notáveis à sociedade e ao Estado, será entregue ao Ministro Barroso em reconhecimento ao seu trabalho exemplar no Supremo Tribunal Federal. Além do Ministro Barroso, outros ilustres…